Transparência pela metade

A onda da transparência e moralização do Legislativo que invadiu as páginas dos jornais, telas e rádios esta semana, a partir da criação da nova frente anticorrupção no Congresso Nacional não pretende ser uma “marolinha”. Aparentemente, o movimento – iniciado por 27 deputados federais e dois senadores – conseguiu sensibilizar, em parte, a Mesa Diretora do hermético Senado. Em reunião na última quinta-feira, os comandantes da Casa decidiram disponibilizar na internet, a partir de abril, as prestações de contas dos 81 senadores dos gastos com as verbas indenizatórias de R$ 15 mil a que cada um tem direito mensalmente.

Mas um detalhe importante: o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) anunciou que a página na internet só trará as prestações de contas feitas a partir deste mês. Os gastos dos senhores senadores feitos antes disso permanecerão em sigilo. Ou seja: se houve ou não irregularidades no uso do dinheiro por parte de algum parlamentar, não será esclarecido, e o infrator estará automaticamente protegido.

O presidente do Senado justifica que não é responsável por eventuais erros que tenham sido cometidos por seus antecessores. Como se esses antecessores não tivessem sido eleitos pelo povo da mesma forma que os atuais senadores, e ao povo não devessem satisfações. Não abrir as contas anteriores é passar um recibo de suspeição. Alguém tem algo a esconder? Se não, por que não abrir todas as contas?
Na Câmara dos Deputados a abertura das prestações de contas na internet já havia sido decidida, após o escândalo envolvendo o “dono do castelo”, deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). Mas, da mesma forma que no Senado, a decisão anunciada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), é incompleta, por não revelar gastos anteriores.

A nova frente parlamentar pela moralização, porém, promete defender uma mudança na decisão das duas Casas, forçando a abertura total das contas dos parlamentares. Pode ser a primeira prova de fogo do movimento. Se perderem a parada para Sarney, Temer e companhia, esses parlamentares estarão dando um passo atrás na campanha recém-lançada.

O grupo, aliás, decidiu mesmo se arriscar diante da opinião pública. Comprou outra briga difícil de ganhar com um número tão pequeno de “soldados” contra um batalhão que ainda não aderiu à onda da moralização: a frente vai tentar aprovar um projeto que determina a abertura de todos os votos na Câmara e Senado, com exceção das votações de nomes dos ministros do Supremo Tribunal Federal e embaixadores, bem como a eleição para a direção da Casa. Mas entre os votos que deixariam de ser secretos está a cassação de deputados e senadores.

Este sim é um desafio. Mas ainda que não saiam da briga bem-sucedidos, esses poucos “paladinos” terão exposto os colegas que ajudarem a derrotar a proposta, contribuindo de certa forma para o eleitor, mais à frente, em 2010, repensar seu voto.