Cultura da permissividade

Combinada previamente ou não com o governador Eduardo Campos, a saída do secretário de Turismo Sílvio Costa Filho da equipe era inevitável. As denúncias de superfaturamento de shows e de eventos-fantasmas, bancados pelos cofres públicos – ou seja, dinheiro do contribuinte – tomaram uma proporção tamanha que ficou difícil de explicar.

E as explicações que vieram até agora da Secretaria de Turismo e da Empetur não convenciam ninguém. Vai ser preciso mais que isso. Uma investigação profunda dos órgãos competentes, até que alguém possa ser inocentado definitivamente.

O fato é que a permanência de Silvinho no cargo ameaçava se transformar num verdadeiro arsenal para municiar a oposição em pleno ano eleitoral. E Eduardo Campos sabe bem o que é isso.

Ainda está bem viva a lembrança do caso dos precatórios, transformado em escândalo pela então oposição ao governo Miguel Arraes em 1998, que se configurou na principal arma contra a tentativa de reeleição do governador naquele ano.

Não dá para repetir velhos erros. Cabeças precisavam rolar. E rápido. O governo estava na fogueira há uma semana, com as labaredas das denúncias cada vez mais altas.

Daí a se instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembléia Legislativa, para investigar o caso dos shows, é outra conversa. Nem a própria oposição está fechada em torno da proposta. CPI em ano eleitoral é um perigo para os políticos investigados e um prato cheio para quem investiga. Em todas elas, sempre há holofotes demais.

Mas quem vai decidir o assunto não são os adversários do Palácio do Campo das Princesas. Uma comissão como essa só será aprovada se o governador assim desejar. Com ampla maioria na Casa, Eduardo já avisou aos aliados que só permitirá a investigação se ela abarcar, também, as ações na área de cultura da administração anterior, comandada pelo seu arqui-rival Jarbas Vasconcelos. Assim, pretende rebater de pronto qualquer tentativa de eleitoralizar o caso.

Em 2002, no final do seu segundo mandato, Jarbas – então com larga maioria na Assembléia – tratou de abafar a tentativa de criação de uma CPI da Cultura, proposta pelo PT, com o apoio dos socialistas. Assim como agora, era ano eleitoral. Na época, teve até deputado governista se arriscando a assinar, mas a pressão foi tanta que os “assanhados” foram obrigados a recuar e retirá-las. No final, não houve número necessário de assinaturas para votar a proposta.

A dificuldade de se investigar denúncias nessa área, aliás, só vem a confirmar o que já se sabe: a cultura, no setor público ou privado, é um dos ambientes mais permissivos aos gestores – sejam eles honestos ou não. Há inúmeros incentivos governamentais para a liberação de verbas para projetos, e uma certa frouxidão nos instrumentos de fiscalização e prestação de contas.

Afinal, ao contrário de outras áreas mais “palpáveis”, cultura não se quantifica. E não existem tabelas para pagamento de cachês aos artistas. Uma grande brecha para a malversação de recursos. Mas isso, só quem pode provar é a Justiça.