¿Por qué no te callas?

A pergunta do Rei Juan Carlos de Espanha, dirigida a Hugo Chávez na Conferência Ibero-Americana de 2007, ficou na memória. E bem que poderia ser feita, hoje, ao primo brasileiro do presidente venezuelano: Por qué no te callas, Lula?

Não bastasse o surto de gripe suína, o povo brasileiro ainda tem de enfrentar o vírus da verborragia que acomete certos políticos "populares". Incontido como sempre, Lula passou dois longos meses defendendo com absoluta veemência o presidente do Senado, José Sarney.

Ansioso em assegurar o apoio do PMDB lulista à candidatura Dilma Rousseff, o presidente, como sempre, não mediu palavras para defender o aliado, avalizando com o selo presidencial a conduta do principal pivô dos recentes escândalos naquela Casa. Fingia não se dar conta de que era voz isolada.

Mesmo nadando contra a maré da opinião pública, Lula caprichou nas abobrinhas. Entre elas, chegou a classificar Sarney como uma pessoa de história "incomum" que, portanto, não podia ser atacado daquela forma. Bem ao estilo FHC, quis que a sociedade esquecesse tudo o que ele falou no passado sobre o peemedebista, seu ex-desafeto político, a quem chamou de "maior ladrão do Brasil".

Para refrescar a memória: o PT era o maior bastião da oposição ao governo Sarney nos anos 80, e duro adversário do coronel maranhense na década seguinte. Mas com a virada do século, tudo mudou. O partido chegou ao poder e decidiu abrir mão do jejum. Arreganhou bem os dentes e passou a traçar largas travessas do bom arroz de cuxá, tão maranhense quanto o presidente do Senado, eleito pelo Amapá.

Nos últimos meses, quando as acusações contra Sarney se tornaram indefensáveis, a bancada petista no Senado bem que tentou abandonar o barco. Terminou contida pelo Planalto, que ordenou a presença de todos na linha de defesa. A pena aos amotinados foi a desautorização pública, seguida do silêncio obsequioso.

Ontem, porém, Lula pareceu enfim escutar as ruas. Ou as pesquisas, quem sabe? Mas foi com a cara lavada e enxaguada que, diante dos microfones da imprensa, largou de vez a mão de Sarney. A justificativa? Não votou nele para senador nem para presidente do Senado. Que é, de acordo com a nova postura presidencial, o responsável exclusivo pela crise.

Impressiona como o nosso incauto presidente conta, mais uma vez, com a providencial amnésia coletiva do eleitor brasileiro. Acostumado a se safar dos escândalos políticos, Lula espera, na verdade, que somente Sarney seja tragado pela maré de lama das denúncias, enquanto ele novamente escapa limpo, sem respingos.

Um dia desses, pode terminar sendo tarde demais.

É Lula de novo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará, em setembro, a sua quinta visita somente esta ano a Pernambuco. E Lula virá ao Estado não uma, mas duas vezes no mesmo mês, para vistoriar e inaugurar obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A primeira visita acontece de 2 a 4 de setembro, quando Lula fará um sobrevôo às obras no Eixo Leste da transposição do Rio São Francisco, no Sertão pernambucano.

O projeto estava atrasado, mesmo com os puxões de orelhas dados por Lula nos ministros responsáveis. O governo do Estado ampliou o número de trabalhadores, também na tentativa de cumprir o cronograma e inaugurar a obra em dezembro de 2010.

No dia 11 de setembro, Lula volta para inaugurar o Cais 5 do Porto de Suape e fiscalizar as obras de duplicação da BR 101.

A última vez que o presidente esteve aqui, porém, não veio com objetivo político. Ele passou algumas horas no velório do amigo ex-deputado Carlos Wilson (PT), que faleceu na Páscoa.

A quantidade de vezes que Lula tem vindo a Pernambuco mostra que ele não liga muito para as queixas dos demais governadores nordestinos. Melhor para o governador Eduardo Campos (PSB).

Candidato à reeleição, Eduardo é aliado de carteirinha do presidente, e só tem a lucrar politicamente com as aparições em palanques locais ao lado do líder petista.

O governador tentou trazer o presidente em junho, para a abertura do São João em Caruaru, mas conseguiu apenas a presença da ministra e presidenciável petista Dilma Rousseff.

Xeque-mate

Jogada de mestre, a do governador Eduardo Campos (PSB). Depois de refletir em profundo silêncio sobre as peças colocadas no tabuleiro da sucessão estadual de 2010, fez alguns movimentos arrojados e praticamente consolidou as suas chances de reeleição.

O primeiro movimento aconteceu logo no início da gestão, quando o governador colocou sob seu comando uma das alas do PT - a liderada pelo secretário das Cidades, Humberto Costa. Agora, num segundo movimento, nomeou João Paulo para a Secretaria Especial de Articulação Regional, segurando a outra banda petista.

A pasta destinada ao ex-prefeito do Recife - desocupada há mais de um ano - vai dar a João Paulo a inserção necessária no interior para garantir sua candidatura ao Senado. Ao mesmo tempo, o peso político do ex-prefeito fortalece o governo Eduardo na Região Metropolitana, onde os índices de aprovação são menos elevados.

O governador ainda ampliou a manobra de ontem, com a nomeação da ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos, para a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Fechou, assim, o apoio integral do PCdoB ao seu palanque.

Do outro lado do tabuleiro, Eduardo estreitou pouco a pouco os laços com o PTB, ganhando o direito de usufruir da forte estrutura eleitoral montada ao longo dos últimos anos pelo deputado federal Armando Monteiro Neto no Estado, para tentar consolidar seu sonho de chegar ao Senado.

Entre um e outro movimento com as peças maiores, o governador também manobrou com os peões. Distribuiu obras e ações pelo Estado e, como resultado, tomou para si o apoio de vários prefeitos ligados aos partidos da oposição, enfraquecendo ainda mais as linhas adversárias.

Tudo isso a pouco mais de um ano das eleições deixa em posição muito cômoda a frente governista, e complica muito as próximas jogadas da oposição.

Mais um que se lixa

Está se tornando um péssimo hábito dos senhores congressistas ignorar o que pensam os eleitores. Depois do deputado gaúcho Sérgio Moraes ter dito, com todas as letras, que estava "se lixando" para a opinião pública quando antecipou seu voto pela absolvição do colega Edmar "do Castelo" Moreira no Conselho de Ética da Câmara, agora é a vez do presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), tratar a sociedade com desrespeito e desdém.

Recém-eleito para o cargo - por apadrinhamento do poderoso senador Renan Calheiros (PMDB-AL) - Duque não se fez de rogado. Aproveitou seu discurso de posse para ir logo defendendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), das diversas denúncias em que está envolvido, e que motivaram até agora três pedidos de investigação ao conselho.

Que o senador fluminense torça em segredo pelo correligionário, não se pode impedir. Mas a sua manifestação precoce em favor de Sarney é mais uma mostra da falta de pudor com que os senhores da Câmara Alta vem tratando quem deveriam representar. Pois bem, o novo presidente do Conselho de Ética saiu-se ontem com essa: "A opinião pública é muito volúvel. Ela flutua. Não temo ser cobrado por nada".

Deveria temer. Afinal, como presidente do conselho, cabe a Paulo Duque a posição de magistrado num eventual processo por quebra de decoro aberto contra Sarney. Bem ao contrário, porém, ele antecipou o voto. Vale lembrar que o órgão é composto por 15 senadores, sendo dez deles ligados à base aliada do governo e sob o comando de Sarney e Renan. Devem ser os pizzaiolos aos quais o presidente Lula se referiu.

Há outro agravante à posição assumida por Paulo Duque: ele não tem voto. Isso mesmo. Ele é apenas o segundo suplente do ex-senador e governador eleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). O primeiro suplente, Régis Fichtner, agora dono da vaga, se licenciou para assumir a Casa Civil no governo de Cabral.

Talvez seja por isso mesmo que o novo presidente do Conselho de Ética se sinta tão à vontade para desrespeitar a opinião pública. No seu discurso de posse no conselho, o "senador" peemedebista afirmou: "Imagino a dificuldade de vocês, que foram eleitos. Eu não. Sou suplente. Só gastei meia dúzia de reais para chegar aqui. Mas os suplentes têm muita importância nesta Casa". (Aliás, recomendo a leitura da íntegra da reportagem sobre a posse de Duque, no G1. É uma pérola!)

Está certo, "senador"! Afinal, dos 81 atuais integrantes da nossa Câmara Alta, 22 são suplentes. Ou seja, 27% dos parlamentares estão atuando sem ter recebido nenhum voto. Tudo muito natural, em se tratando da política no Brasil.

Pior é roubar galinha


"Estou morrendo de vergonha! Pensando em ir para casa. Não tenho mais nada a fazer aqui." Senador Pedro Simon (PMDB-RS), após pedir, em plenário, a renúncia de José Sarney


A iniciativa do ainda presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de tornar nulos os 663 atos secretos que ele, até poucos dias atrás, garantia não existirem, veio com um atraso de duas semanas. Deveria ter sido anunciada durante o período junino, tamanha é a sua pirotécnica barata.

Pivô de tantas denúncias e escândalos desde que assumiu a presidência do Senado, em fevereiro deste ano, Sarney tentou uma jogada meramente política ao declarar a nulidade dos atos: desviar o foco das demais denúncias e melhorar sua imagem, ao menos diante da parcela menos esclarecida da sociedade.

Depois de receber auxílio-moradia irregular, sonegar bens à Receita Federal, praticar nepotismo cruzado, permitir negociações privadas de um neto dentro do Senado, e tantos outros desmandos, Sarney vem se segurando ao cargo graças ao ex-arqui-inimigo Lula, que só pensa em manter o apoio do PMDB à presidenciável petista Dilma Rousseff em 2010.

Nos dias recentes, porém, choveu esterco sobre Sarney. Novas denúncias indicam que ele manteria uma conta bancária no exterior, atualmente com 870 mil dólares, aberta e gerenciada por seu amigo pessoal, Edemar Cid Ferreira. Aquele ex-controlador do Banco Santos – liquidado pelo Banco Central – que foi condenado a 21 anos de cadeia por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e formação de quadrilha.

Mais esterco: a Fundação José Sarney – entidade privada instituída por ele no Maranhão para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República – teria desviado para empresas do clã Sarney dinheiro repassado pela Petrobrás a título de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Está ficando chato ler, todos os dias, tanta sujeira saindo debaixo do tapete do chefe da Câmara Alta, como é chamado o Senado pela excelência da sua função. Só repeti aqui para amarrar um pensamento que, garanto, é o de muita gente: Com dez por cento dessas acusações, um cidadão comum ia parar na cadeia, destino final dos chamados “ladrões de galinha”.

Infelizmente, não é o caso.

O gol de Ronaldo

Por Jânio de Freitas, na Folha de S. Paulo

A informação de Ronaldo traz colaboração importante, se não para inquérito, por certo para uma biografia de Lula

Conhecidas outras relações suspeitas ou comprometedoras entre Lula e ao menos uma empreiteira, nem a alienação dos grã-finos da oposição, nem artimanhas ou equívocos de transcrição podem obscurecer a gravidade da informação dada pelo jogador Ronaldo sobre outro comprometimento do próprio presidente da República com empreiteiras.

Em contraste com as versões publicadas no noticiário como se literais, mas todas abrandando a frase objetiva e clara de Ronaldo, Tostão, o cronista craque, fechou sua coluna de ontem com uma nota, "Absurdo", que repõe sentido e tempos verbais adequados ao original: "Ronaldo disse no programa "Bem, Amigos", do SporTV, que o presidente Lula tem ajudado bastante o Corinthians por meio de contatos com empreiteiros para a construção do centro de treinamento do clube! Absurdo um presidente fazer isso! Parei!".

Ronaldo segundo o noticiário da Folha: "Ele [Lula] é a principal pessoa que tem ajudado o Corinthians nesta nova fase. Mas não é ajuda financeira. O que ele tem feito é passar contatos de empreiteiras e indicar empresas que podem ajudar".

Ronaldo segundo "O Globo", na primeira página, lá sem aspas de palavras de transcrição: "Ronaldo surpreendeu ao afirmar, no "Bem, Amigos", do SporTV, que o presidente Lula vai indicar as empreiteiras que construirão o centro de treinos do Corinthians".

Ronaldo na página principal de esportes, com sinal de transcrição literal: "O presidente Lula é quem mais está ajudando o Corinthians nessa fase. Ele está dando alguns contatos de empreiteiras que podem nos ajudar, mas não é financeiramente. Ele é fanático, um corintiano roxo. O presidente está sabendo de tudo e indica as empresas que podem ajudar".

Registro meu, no trecho que aqui interessa, quando referido o encontro do jogador com Lula: ..."é uma das pessoas que mais ajudam o Corinthians. É o que ajuda mais. Ele pede a empreiteiras para nos ajudar".

Notícia anterior ao Lula presidente deu conta de que sua filha morava em Paris custeada por uma empresa, citada mais tarde como uma empreiteira. Já em pleno mandato, a gigantesca empreiteira Andrade Gutierrez associa-se, e infla de capital, a pequena ou micro empresa de que um filho de Lula é sócio.

E há meio ano está aí, consumada, uma das maiores aberrações já havidas no Brasil em negócios privados com a mão e o dinheiro providenciados pelo governo: a compra da Brasil Telecom pela Oi/Telemar (Grupo Andrade Gutierrez) antes mesmo que Lula alterasse a lei para torná-la possível.

Um dos três inquéritos pedidos, agora, pelo procurador federal Rodrigo de Grandis no caso Satiagraha, refere-se ao negócio BrT-Oi/Telemar, porque financiado por dois bancos estatais, o BNDES e o do Brasil, e participação de Daniel Dantas, com suspeita de crime financeiro ou lavagem de dinheiro em torno de sua parte.

Esse é um inquérito que, se levado adiante pelo Judiciário, pode chegar ao que uma CPI, caso os partidos oposicionistas fizessem oposição com honestidade e civismo, já poderia ter chegado.

Tal como dada mesmo, a informação de Ronaldo traz uma colaboração importante. Se não para o inquérito, cujo pedido o Judiciário talvez prefira em um arquivo, por certo para uma biografia de Lula mais verdadeira do que a fabricada pela Unesco para um prêmio sem candidatos.

Uma reprise previsível

O clima de mal-estar que se instalou dentro da equipe do governador Eduardo Campos (PSB) por causa da greve dos professores, iniciada na segunda-feira, expôs mais uma vez a dificuldade da base do PT em partilhar gestões com aliados. Dessa vez, a iniciativa de sindicalistas ligados ao partido, responsáveis pela greve, deixou em situação profundamente incômoda o o secretário das Cidades, Humberto Costa (PT), e seu grupo político.

Embora aliado de primeira hora do PSB desde o segundo turno das eleições de 2006, Humberto divide com o ex-prefeito joão Paulo a liderança do PT no Estado. E é nessa condição que vem sendo cobrado no governo pela atitude dos correligionários sindicalistas. Mais até do que o próprio secretário de Educação, Danilo Cabral, que é do PSB.

A situação atual é bem semelhante ao episódio vivido pelo então secretário de Saúde do governo Miguel Arraes, Jarbas Barbosa, em 1995. Indicado ao cargo na cota do PT - que havia apoiado Arraes - o auxiliar ficou na maior saia justa, provocada por uma greve de servidores da saúde ligados ao partido. De um lado, era cobrado pelo governo. De outro, pelos grevistas, que mais uma vez foram às ruas entoando o slogan que comparava Arraes a Pinochet.

O desfecho foi o pior possível para todos: a exoneração de um competente médico sanitarista. Perdeu o Estado e perdeu o PT. E Barbosa - que era ligado ao próprio Humberto Costa - foi nomeado para a Fundação Nacional de Saúde pelo maior adversário dos petistas, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Como bom profissional, aceitou o cargo, mesmo enfrentando um processo de expulsão do partido.

A nova briga entre governo e servidores pode não chegar ao mesmo patamar no caso de Humberto. Afinal, trata-se da pasta de Educação, e não das Cidades. Mas querendo ou não, já gerou desgaste para o secretário petista, cujo trabalho tem sido reconhecido pelo próprio governador. Tudo por causa da inevitável mistura entre o político e o administrativo, regra que o PT insiste em adotar, independentemente de quem seja seu aliado.

O endurecimento do confronto entre o Palácio e os grevistas - além dos prejuízos que causa aos estudantes - pode, sim, repetir o episódio vivido pelos petistas com Arraes. E aí, novamente, pior para Pernambuco, que perderia um bom secretário, e para o PT, que teria arranhada a sua imagem diante do principal aliado no Estado.

Um detalhe importante, apenas para pensar: Humberto Costa e Danilo Cabral são ambos candidatos a deputado em 2010. E os dois esperam contar com o apoio do governador.

A arte de engolir sapos

A bancada do PT no Senado deu uma verdadeira lição de enquadramento, hoje à tarde: adiou mais uma vez a reunião na qual seria discutida a posição do partido sobre o pedido de afastamento, por 30 dias, do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Esta semana, aliás, deu pena de ver o líder petista Aloísio Mercadante (SP) informar da tribuna do Senado - visivelmente constrangido - o recuo da sua bancada.

Poucos dias antes, o próprio Mercadante havia ocupado os microfones para avisar que o PT se uniria aos tucanos e democratas - seus adversários naturais - em defesa da saída de Sarney até que as investigações dos desmandos fossem concluídas.

Um simples puxão de orelhas do presidente Lula, no entanto, foi suficiente para mudar tudo. Ou quase. Alguns senadores petistas mal-comportados - os acreanos Tião Viana e Marina Silva e o paulista Eduardo Suplicy - ainda insistem na tese. O resto da bancada se enquadrou e silenciou sobre o assunto Sarney.

Os rebeldes, por sua vez, deverão pagar caro pela rinitência. Além de passar a ser tratados como renegados na bancada, certamente vão entrar para o index de Lula, perdendo algumas regalias concedidas aos aliados. Rebeldias à parte, coube a Mercadante engolir mais um sapo nesta terça-feira. Adiou novamente a reunião para amanhã, argumentando que alguns senadores estavam ausentes.

Essa, porém, foi apenas uma pequena rã, perto do sapo cururu entregue ao líder petista pelo Planalto: a ordem de empurrar o assunto com a barriga até as férias dos senadores, que começam dia 18 - caso o Congresso Nacional consiga realizar a votação obrigatória da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010.

Como Mercadante vai justificar o novo adiamento, não sabe ainda. O que se sabe com certeza é que Lula não pretende permitir que a reunião da bancada se realize. Teme que os rebeldes da bancada, embora minoritários, exponham a verdadeira estratégia do Planalto, de adiar o posicionamento para depois das férias parlamentares, na esperança de esfriar o caso e a crise e, em agosto, tentar satisfazer a oposição e a opinião pública com a proposta de reforma do Senado, sugerida pelo próprio Sarney.

Toda essa articulação, como se sabe, é uma pequena amostra do poder de fogo do presidente, visando assegurar o apoio do PMDB sarneyzista à candidatura de Dilma Rousseff em 2010. E se num momento delicado como esses Lula consegue impor sua vontade ao Senado, não é difícil imaginar a quantidade de sapos que seus aliados terão que engolir mais à frente.

Uma amnésia providencial

A política, embora seja classificada como ciência, é feita no Brasil de forma empírica. Os políticos brasileiros se aproveitam da falta de memória do eleitor - desinteressado num assunto que foi tornado pouco atraente por eles próprios - para se ajustarem à conjuntura da hora, e dela tirarem o maior proveito possível.
Para quem ainda não associou os "nomes" às "pessoas", vai a tradução: Luiz Inácio Lula da Silva e José Ribamar do Sarney.

Autor da célebre frase sobre os "300 picaretas" do Congresso, lá atrás, em 1993, Lula, agora, elogia a instituição em plena crise moral, deixando claro que precisa dos "picaretas" para defender os interesses do seu governo e do seu palanque em 2010.

Se não me falha a memória - graças aos arquivos de jornais e revistas - quando ainda engatinhava na política, Lula tinha como um dos seus esportes preferidos falar mal do então presidente acidental da Nova República. E não eram críticas veladas em frases elegantes. Ele batia pesado.

Hoje, diante da urgência em evitar que o PMDB - maior partido da sua base aliada - abandone o palanque da presidenciável petista Dilma Rousseff e caia no colo do tucano José Serra, Lula dá vários exemplos clássicos de como a política brasileira é flexível, ao ponto de permitir as "adaptações convenientes".

Comecemos por examinar os partidos que lhe dão sustentação no Congresso, e alguns dos seus integrantes. Além do próprio PMDB - que abriga gente como Sarney, Renan Calheiros, Geddel Vieira Lima, Jader Barbalho e tantos outros antigos alvos do PT de outrora - Lula mantém sob suas longas asas ex-adversários da estirpe de Paulo Maluf (PP), Inocêncio Oliveira (PR) e ninguém menos que Fernando Collor de Mello (ex-PRN, hoje PTB).

Na semana passada, ficou novamente muito claro o exercício de "adaptação" do PT à conjuntura. Enquanto todos os possíveis defensores de Sarney pulavam do barco e defendiam sua renúncia para aplacar o clima escandaloso no Senado, Lula manobrou todo o seu exército petista - que já se preparava para pular na água - e o colocou à disposição do senador maranhense do Amapá. Para total constrangimento de alguns correligionários.

Puxando um pouco mais pela memória é possível relembrar o tratamento de arqui-inimigo dispensado por Lula a Sarney num passado que ambos convenientemente esqueceram. Algumas das frases mais diretas do petista:

‘‘Não há diferença entre o governo Sarney e o governo Figueiredo’’ (fevereiro de 1986);

‘‘Sarney não vai fazer reforma agrária coisa nenhuma, porque ele é grileiro no Maranhão e não vai querer entregar as terras que tomou dos posseiros’’ (julho de 1986);

‘‘Qualquer governo, comparado ao de Sarney, será socialista, tal a mediocridade de sua administração’’ (dezembro de 1986).

O ataque mais duro, porém, seria disparado por Lula em junho de 1989: "O Sarney é um grande ladrão".

Exatos vinte anos depois, o presidente da República reformulou seu julgamento sobre o presidente do Senado. Empenhado em atender seus próprios interesses eleitorais, fez questão de defendê-lo das acusações. E saiu-se com esta: ""Sarney tem uma história suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum".

Como resultado, garantiu alguma sobrevida ao ex-inimigo presidente do Senado, ao custo de uma "insatisfação contida" contra ele dentro do próprio PT. Que só em momentos como esses parece compreender seu real papel de massa de manobra - para usar uma expressão que os petistas muito apreciavam, no passado que Lula esqueceu.

A morte do padre Henrique

por Túlio Velho Barreto *

Com este artigo pretendo dar uma pequena contribuição à historiografia sobre um crime cometido pelo aparelho de Estado e o Comando de Caça aos Comunistas durante o regime militar (1964-85), preenchendo, assim, lacuna deixada por parte da imprensa e instituições na cobertura e nos eventos em torno dos 40 anos da morte do padre Antonio Henrique Pereira da Silva Neto. E, como pouco se escreveu ou se disse sobre a tentativa de punir os acusados pelo crime ainda nos anos 80, prestar homenagem ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e seu procurador-geral à época, Telga Gomes de Araújo, meu pai.

De fato, em 1988, o procurador-geral de Justiça reabriu o processo sobre a morte do padre Henrique, ocorrida em 1969. Com isso, tentava impedir a prescrição do crime que vitimou um dos mais jovens, atuantes e próximos auxiliares de dom Hélder Camara. Para tanto, designou o então promotor Célio Avelino de Andrade, que, após analisar mais de três mil páginas do processo, elaborou parecer apontando as circunstâncias em que o crime ocorreu e os nomes dos envolvidos, dois dos quais, à época, já falecidos. Em seguida, entendendo não ter competência legal para oferecer denúncia-crime, que envolvia um procurador de Justiça, devolveu o processo ao procurador-geral.

Como chefe do MPPE, Telga Araújo elaborou e ofereceu inédita denúncia-crime contra os acusados pelo sequestro, tortura e morte do religioso. E designou a promotora Anamaria Torres Campos de Vasconcelos para acompanhar o processo no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Mas, apesar de o juiz Nildo Nery dos Santos, da 2ª Vara Privativa do Júri, ter acatado a denúncia-crime, o TJPE concedeu ordem para trancar a ação penal. Falava-se em "revanchismo", embora o procurador-geral baseasse a denúncia-crime exclusivamente no processo, o que já atendia aos anseios da sociedade por justiça.

Tais fatos foram amplamente divulgados pela mídia, inclusive a imprensa nacional, que noticiou os desdobramentos do processo. E eram acompanhados pela sociedade e suas entidades, que se manifestavam a favor da ação do MPPE e do julgamento dos denunciados. O País vivia a transição democrática. Em Brasília, o Congresso Constituinte finalizava a nova Carta, que restabeleceria a democracia e o Estado de Direito. Em Pernambuco, Miguel Arraes havia sido eleito em nome da esperança e seu governo gerava enormes expectativas, inclusive em relação à atuação do MPPE.

Portanto, após anos de farsas, quando os entes públicos fingiam investigar e se negavam a apontar os verdadeiros culpados pelos crimes do regime militar, em especial nos "anos de chumbo", o MPPE não se omitiu e cumpriu sua missão institucional. E assim escreveu uma bela página em sua história, antes mesmo de a Constituição Federal lhe reservar o papel de guardião dos direitos da sociedade. Infelizmente, a iniciativa do TJPE terminou por servir durante muitos anos de parâmetro para arquivar outros processos. Com isso, em 1988, perdeu-se grande oportunidade de dar novo rumo à própria democracia, que só existe se preservado o "direito à verdade e à memória".

Em 1994, enfim, o processo foi arquivado. Mas as 12 laudas da denúncia-crime foram publicadas na íntegra nos jornais do Estado em 19 de agosto de 1988 e transcritas nos Anais da Assembleia do Estado de Pernambuco, à época, a principal caixa de ressonância daqueles acontecimentos, por iniciativa do então deputado Roldão Joaquim. Como os denunciados não poderão mais pagar por seus atos, a denúncia-crime deve ser urgentemente reintegrada à história, pois ali estão os fatos, os nomes e as ações de cada um dos envolvidos no bárbaro crime. Porquanto esta história já foi contada, a sociedade tem o direito e o dever de conhecê-la.

* Túlio Velho Barreto é cientista político e pesquisador social, co-autor dos livros "Na trilha do golpe: 1964 revisitado" (2004), "A Nova República, visões da redemocratização (2005)" - ambos em parceria com este blogueiro - e "1964: O golpe passado a limpo" (2006)

Prêmio TopBlog

É com satisfação que informo que este blog está classificado entre os 100 melhores blogs de política do País, de acordo com o site TopBlog. Estamos participando, agora, da finalíssima do troféu Topblog.

No entanto, o fato de estar incluído numa lista de grandes feras do jornalismo político - e com apenas quatro meses de existência - já deixa este blogueiro honrado e satisfeito. No site www.topblog.com.br você poderá conferir a lista dos 100 melhores.

Nesta próxima fase, a votação é por júri popular. Se desejar votar no meu blog, basta clicar no selo TopBlog do lado direito. Em seguida, confirme o voto no seu próprio e-mail.

Grato pela participação!

Pede pra sair!!!

Uma tradição está, cada vez mais, se fixando no Senado brasileiro: a impermanência dos seus presidentes. Desde a renúncia de Jáder Barbalho e Antônio Carlos Magalhães – ambos envolvidos com denúncias de corrupção – somente Garibaldi Alves cumpriu todo o mandato de dois anos para o qual foi eleito.

No ano passado, após denúncias de que teria recebido propina de um lobista, o atual líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros, também renunciou à presidência do Senado, sob muita pressão dos colegas e da sociedade.

A bola da vez no jogo dos escândalos, agora, chama-se José Sarney. O atual presidente do Senado não sinaliza disposição de abrir mão do cargo, mas a cada dia, sua situação fica mais insustentável.

Não é o caso de repetir aqui todas as suspeitas que pesam sobre o coronel maranhense, senador pelo Amapá e, praticamente, senhor feudal em Brasília. Quem tem acompanhado o noticiário sabe bem do que Sarney foi e tem sido capaz, nas suas três passagens pelo cargo.

Sim, porque ele já presidiu o Senado antes por duas vezes. E foi na primeira, em 1995, que começaram a surgir os famigerados atos secretos – portarias nomeando apadrinhados, criando cargos e aumentando salários, que não foram publicadas no boletim oficial da Casa.

A última estripulia de Sarney só reforça o caráter patrimonialista com que ele administra seu mandato e o Senado. Seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney – economista pós-graduado em Harvard – foi denunciado como sócio da empresa Sacris Consultoria, Serviços e Participações Ltda., que tinha licença da direção do Senado para intermediar empréstimos consignados em folha para funcionários da Casa.. Um negócio rentável, sobretudo quando se tem costas largas.

A revelação dessa última controvérsia do presidente do Senado levou seus próprios colegas à tribuna para pedir sua saída do cargo, pelo menos até que se esclareçam todas as denúncias.

Sarney, por enquanto, não se mostra disposto a abrir mão do poder concedido a ele em fevereiro passado pelo Plenário. Reafirma que vai comandar as investigações pessoalmente, apesar do contra-senso que a iniciativa implica.

Mas as pressões sobre o coronel tendem a aumentar, e o fantasma da renúncia voltou a rondar a instituição, que tem como principal finalidade – embora esteja longe disso – representar os interesses da Federação. Por tudo que já assistimos ao longo dos anos no Senado, no final das contas Sarney deverá ter o mesmo destino dos seus antecessores. Um triste estigma para o País.

Chantagem no Senado

Não é surpresa nem novidade a crise em que afundou o Senado brasileiro. Escândalos, ali, são parte do cenário, e se sucedem há anos. A novidade é o formato que tomou o episódio atual, dos atos secretos. Quanto mais se revolve a lama, mais sujeira aparece, e envolve mais e mais senadores.

Outra novidade é a denúncia de que um ex-diretor da Casa estaria fazendo chantagem com alguns parlamentares, contra os quais teria guardado cópias de atos secretos, contendo nomeações de seus apadrinhados e de liberação de verbas públicas para pagamentos de despesas irregulares suas de de parentes.

No momento em que integrantes da Câmara Alta do País assumem publicamente estar sendo chantageados por um funcionário, nomeado por eles próprios, é uma prova de que a situação chegou ao limite do imponderável. Negar as acusações é apenas parte do processo, claro.

As acusações podem até ser falsas, mas se a chantagem existe, já é motivo de alarme. Significa, no mínimo, que os senadores perderam as rédeas da Casa à qual pertencem. Não há indicativo mais preciso da situação de desmando que se abateu por lá.

O funcionário em questão é o ex-diretor-geral Agaciel Maia, nomeado há 14 anos pelo senador José Sarney (PMDB-AP) quando ocupou pela primeira vez a presidência do Poder. Novamente investido no cargo, em fevereiro deste ano, coube a Sarney promover a saída de Agaciel, o que só aconteceu depois de muita pressão por parte de alguns senadores e da opinião pública.

O atual presidente do Senado, aliás, já demonstrou que só funciona sob pressão. Caso contrário, pelo menos ao que parece, por ele ficaria tudo como está. Tanto é que após demitir Agaciel, Sarney esteve no casamento da filha do ex-diretor. Festa que, ironicamente, teve como fundo musical a trilha sonora do filme O Poderoso Chefão.

As denúncias de chantagem foram feitas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Segundo ele, outros colegas estariam sendo vítimas de Agaciel. O que salta aos olhos - e foi reforçado pelo tucano - é que nenhum funcionário da Casa teria força suficiente para chantagear um senador. Seria preciso ter costas muito quentes para isso.

Traduzindo em bom português: se Agaciel estiver mesmo ameaçando algum parlamentar, certamente o faz sob a proteção de outros parlamentares. E mais certo ainda é que se alguém lhe está dando cobertura, não é um peixe pequeno. Pela dimensão da atitude, o protetor - ou protetores - do ex-diretor pertence à casta do alto clero da Casa. Hoje comandada por Sarney e seu grupo.

O inferno astral de Sarney

Direto como não costuma ser com jornalistas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) resumiu, na semana passada, a incômoda posição do Poder que comanda: “A situação no Senado não ameniza nunca”. Está mais que certo. Do ano passado – quando passou um semestre inteiro paralisado pelo o escândalo envolvendo Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de receber propina de um lobista –, até hoje, o Senado só tem passagens negativas a registrar.

Eleito presidente da Casa em fevereiro, Sarney já herdou um primeiro escândalo: excesso de horas extras pagas aos servidores no recesso parlamentar. Mal contornou o caso, explodiram denúncias sobre a profusão de diretorias no Senado, seguidas de outras contra o diretor-geral Agaciel Maia, seu afilhado político. Quase que simultaneamente, vieram os ataques do correligionário Jarbas Vasconcelos, acusando o PMDB de ser movido a corrupção e nominando Sarney e Renan como maquinistas do trem.

No início do mês, o ex-presidente da (Nova) República voltava ao noticiário. Recebia R$ 3,8 mil mensais de auxílio-moradia, mesmo dispondo de residência paga pelo Senado. E na semana passada veio o último golpe: os atos administrativos assinados secretamente, que transformaram a direção da Casa num cabide de empregos para apadrinhados.

É verdade que o Senado é composto por 81 parlamentares, e nem tudo deve ser debitado ao seu presidente. Mas José Sarney é uma figura emblemática, e a sua atuação na linha de frente da Casa, ao contrário de abrandar, aumenta o peso do epílogo que vem sendo escrito em seu currículo.

* Publicado na coluna Cena Política - JC 15/06/09

A Petrobras responde?

Após muita polêmica com relação à divulgação antecipada de conteúdos de reportagens sobre a CPI envolvendo a empresa, o blog da Petrobras recuou, comprometendo-se a divulgar as perguntas enviadas por jornalistas - bem como as respostas na íntegra, somente no dia previsto para o material sair nas bancas.

Pois bem: uma vez que a Petrobras - em nota no seu próprio blog "Fatos e Dados" - mantém a iniciativa de continuar tornando públicas as perguntas dos jornalistas, embora com algum delay para que seja respeitado o direito ao "furo", tomo emprestados argumentos do advogado José Paulo Cavalcanti, em artigo publicado no Blog do Noblat.

Diz José Paulo - profissional com larga experiência em questões legais envolvendo a imprensa - que em sendo real e verdadeira a disposição da estatal de revelar absolutamente tudo que lhe for questionado durante a cobertura dos jornalistas a respeito das investigações, estará dando enorme contribuição à democracia da informação no Brasil. Embora ele próprio admita não acreditar de todo nessa intenção, por avaliar que um dos maiores problemas das corporações é a incapacidade crônica de sobrepor os interesses coletivos aos da categoria.

Por isso mesmo, se em vez de abrir toda a caixa preta, a Petrobras passar a responder seletivamente as questões levantadas pelos repórteres, silenciando em alguns casos, ficará mais que configurada a iniciativa do blog tão somente como uma estratégia de marketing, mera "perfumaria". E nada mais.

Cabe à imprensa, então, em vez de reclamar da iniciativa, testá-la, utilizando o próprio blog para expor a real intenção dos dirigentes da estatal. Que tal questionar, por exemplo, os critérios adotados para nomeação de cargos de comando da Petrobras e suas subsidiárias? Qual a capacitação técnica do atual presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, para estar no cargo? Além de presidente do PCdoB, que item do currículo deste aliado de primeira hora do Palácio do Planalto o qualificou para dirigir a agência que regulamenta a compra, venda, disciplinamento e distribuição do petróleo? Aliás, que tal dar uma geral nos currículos dos diretores da Petrobrás e suas subsidiárias?

Há mais sugestões: Quantos são os quadros técnicos da empresa, funcionários de carreira, que ocupam cargos de direção? E os demais, foram indicados por quais partidos? E ainda: Quem são os funcionários que, mesmo sem ocupar cargos de diretoria, são responsáveis pelas licitações? E qual o valor, em reais, das licitações a cargo de cada um deles? Quantos contratos foram firmados com dispensa de licitação?

Perguntas como essas, se respondidas de forma concreta pela Petrobras, qualificarão o blog como sério, além de contribuirem para dar total transparência à maior das nossas empresas públicas. No entanto, se ficarem sem resposta - o que não é de todo impossível - ajudarão a desconstruir mais uma investida de marketing do governo Lula, instrumento que tem jogado nas alturas a popularidade do presidente. Ele próprio, aliás, um dos maiores interessados em evitar que se revolva alguma lama na Petrobras.

Blog da Petrobras - Empresa recua

Em O Globo

Após ter sido criticada por vazar em seu novo blog perguntas de jornalistas antes da publicação das respectivas matérias, a Petrobras cedeu e decidiu que a partir de agora irá veicular o conteúdo dos emails com questionamentos da imprensa somente no dia previsto para o material sair nas bancas.

Em mensagem no próprio blog "Fatos e Dados", a assessoria da estatal afirma que tanto as perguntas como as respostas da companhia continurão a ser disponibilizadas na íntegra para os internautas.

Segundo a nota, o apoio dos comentários - selecionados - no blog e de entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) demonstrariam que a iniciativa da empresa de publicar os questionamentos dos jornalistas foi acertada.

No entanto, os grandes veículos de imprensa do país e entidades como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Associação Brasiliera de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiaram publicamente o fato de o blog revelar, sem autorização, o conteúdo das investigações e perguntas dos jornalistas, comprometendo assim a exclusividade de reportagens ainda não publicadas.

Fonte: Blog do Noblat

O blog da Petrobras

A censura aos meios de comunicação e o monopólio de informações foram abolidos oficialmente no Brasil logo após a redemocratização. Desde então, não faltou quem experimentasse novas fórmulas para tentar impedir a publicação de notícias negativas na imprensa. Até conselho federal já se tentou criar nesse sentido, sob o escuro manto da "democratização" das informações.

Esta semana, eis que surge mais uma dessas fórmulas de censura disfarçada. Dessa vez, sob a justificativa paradoxal de garantir "os princípios universais de liberdade de imprensa". Falo do blog "Fatos e dados", disponibilizado há alguns dias na web pela Petrobras.

Colocada sob investigação por uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado - já devidamente desarticulada pelo Palácio do Planalto - a estatal argumentou que a criação da ferramenta serviria para assegurar o total esclarecimento das questões levatnadas por jornalistas a respeito dos dados informados à CPI.

Seria elogiável, se a iniciativa não incluísse a publicação de declarações e respostas de dirigentes da Petrobras antes mesmo que as reportagens sejam veiculadas pelos respectivos autores das perguntas. Agindo assim, a empresa desrespeita o sagrado direito de concorrência entre veículos de comunicação e, de quebra, apodera-se de questionamentos que são, à luz da ética profissional, de propriedade do repórter que os formula.

Por mais que se tente justificar, o blog - administrado pela diretoria de comunicação institucional da Petrobras - deixa a sensação de que o que se quer é intimidar a mídia, ao vazar informações obtidas por repórteres que investigam as denúncias de irregularidades nos negócios da estatal. A quebra da confidencialidade das perguntas enviadas à assessoria da Petrobras - cumprindo, diga-se bem, a sagrada missão de ouvir a versão da empresa sobre os fatos investigados - abala a relação democrática entre imprensa e governo. E mais: viola a autoria das matérias em execução.

Até porque, em se tratando de uma página pública na internet, qualquer jornalista ficará ciente do trabalho de apuração que está sendo realizado por seu concorrente. E sob qual justificativa? Será que a Petrobras tem, mesmo, algo a esconder? Será que a empresa teme que o seu direito de resposta não seja respeitado por grandes jornais e empresas de televisão e rádio?

Ou simplesmente seria esta uma estratégia para tentar intimidar a mídia, forçando-a a não investir fundo nas investigações e limitar-se à publicação de notícias pasteurizadas e superficiais? Uma iniciativa que, embora legal, nem de longe pode ser chamada de democrática. Lembra o modus operandi de governos da ditadura socialista, acostumados a manter a informação sob rigoroso controle.

É bom lembrar que muitas das denúncias de corrupção e malversação de verbas públicas formuladas no Congresso Nacional, que motivam a criação de CPIs, via de regra produzem apenas grandes pizzas naquela Casa. Mas terminam sendo investigadas de verdade, e, quiçá, comprovadas, graças ao bom jornalismo que ainda se faz nesse País.

Quem quer investigar?

A briga entre as bancadas do governo e da oposição no Senado em torno da instalação da CPI da Petrobras já era de se esperar. Afinal, empoleirados na desculpa de apurar superfaturamentos em obras da estatal, o que os senadores querem, mesmo, é usar a investigação como trampolim político para as eleições de 2010. Uma manobra que todo mundo está cansado de saber.

O que ficou mais estranho é o confronto dentro da bancada governista. Não bastasse ter que contornar as investidas dos adversários, o Palácio do Planalto agora se vê às voltas com uma briga entre os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, ambos do PMDB lulista, que disputam o comando da CPI.

Ora, se a intenção do governo, desde o início das discussões, era esvaziar qualquer iniciativa de investigação da Petrobras, por que raios dois senadores peemedebistas, que apóiam o presidente Lula, se digladiam tanto pelo comando de uma CPI cujo objetivo exclusivo é o de assar mais uma imensa pizza?

A resposta é óbvia: poder. Diante dos holofotes garantidos pela CPI. Renan, eterno líder do PMDB no Senado, nunca fica satisfeito com a força que tem. Sempre quer mais. Jucá, líder do governo, é um dos parlamentares mais servis ao Planalto, e a sua participação garantiria ao presidente algum controle sobre o poderio de Renan, em quem o governo não confia para comandar as investigações.

Enquanto durar essa medição de forças, a pequena oposição - autora do requerimento da CPI - nada pode fazer além de permanecer em compasso de espera. Ou quase nada. Quer colaborar com os governistas nessa infindável tarefa de desgastar a imagem do Senado com brigas internas. Como? Obstruindo as votações no plenário como forma de protesto contra a obstrução dos trabalhos da CPI pela base aliada.

Parece piada, mas os senadores justificam que a obstrução de pauta é um "instrumento parlamentar" legítimo. E como é utilizada pelo governo, por que não pela oposição? Afinal, se as leis - que interessam ao cidadão - deixam de ser votadas por conta de disputas políticas internas, quem paga mesmo a conta não são os senadores, e sim o povo...

O terceiro turno


Ao ser eleito logo no primeiro turno, em outubro do ano passado, o prefeito do Recife, João da Costa (PT), quebrou um tabu antigo na capital pernambucana, que há décadas não elegia um candidato apoiado pelo atual governante. Conhecido pela rebeldia política, o eleitorado recifense, acostumado a não dar segundas chances aos seus gestores, abriu uma exceção, baseado nos bons índices de aprovação do antecessor, João Paulo.

Junto com a herança de votos, no entanto, João da Costa recebeu um pacote de problemas, que se agravaram ao longo dos cinco meses da sua gestão. E sem contar com a costumeira trégua dada aos novos prefeitos - uma vez que eram sempre eleitos pela oposição - tem enfrentado uma cobrança muito mais rigorosa por parte dos adversários, e até de aliados.

O fato é que Costa ainda não conseguiu governar. Tem ocupado todo o seu tempo em cuidar do legado de dificuldades que encontrou. Mas insiste em afirmar que não recebeu uma herança maldita. Pelo contrário, elogia o padrinho político e usa a tradicional tática de culpar a oposição pelo mau desempenho. Diz que estão tentando "'envelhecer" seu mandato, sob o argumento de que seu governo seria de continuidade.

É verdade. O prefeito não está há nove anos no cargo. Em dezembro, João Paulo fechou seu ciclo de oito anos de administração. O que atrapalha João da Costa, na realidade, é o discurso de campanha. Em outubro passado, todo mundo lembra que o então prefeito e seu candidato não saíam sequer em fotografias separadas, de tão colados que se apresentavam ao eleitor.

Após assumir, porém, Costa tentou descolar sua imagem da do antecessor, mas foi pego exatamente pelo discurso de "continuar e avançar". Foram tantas as promessas de manter o trabalho que vinha sendo feito por João Paulo que ficou impossível separar o bônus do ônus legado pela gestão anterior.

Agora, Costa paga o tributo. Acrescido de uma crise econômica mundial - que João Paulo não teve que enfrentar - e do fato de ter mexido na equipe que comandava as ações, e que carece de tempo para se adaptar. Nada disso parece ter sido previsto durante a eufórica campanha petista, que agora não consegue vencer o terceiro, e mais importante turno.