Uma boa chance de calar

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) tem, realmente, o direito irrevogável de se expressar. Mas de forma elegante. Caso contrário, coloca-se numa posição que pode ser analisada por dois prismas distintos: ao afixar na porta do seu gabinete um cartaz tratando em tom irônico um assunto tão sério como a vida das pessoas, ou será tomado por agressivo e revanchista, ou por ridículo.

O cartaz a que me refiro é aquele que apareceu na porta do gabinete de Bolsonaro, com a imagem de um cão e os dizeres: "Quem procura osso é cachorro". O parlamentar refere-se aos ex-guerrilheiros do Araguaia, desaparecidos sob o regime de exceção.

Único deputado ainda a defender - ao menos abertamente - as boas intenções dos militares ao implantarem a ditadura no Brasil em 1964, Bolsonaro sempre optou pela polêmica e pelo confronto, e menos por uma argumentação sólida e justificável. Mas dessa vez, incorreu no puro desrespeito. Afinal, queira ele ou não, há famílias que até hoje procuram os corpos - ou os ossos - dos seus parentes, torturados e mortos pela repressão.

Juízos ideológicos à parte, ao produzir uma peça publicitária - se é que pode se chamar assim - tão agressiva, ele só contribui para piorar a sua própria imagem. Sem falar que contribui para produzir mais um fato negativo a ser acumulado na imagem de um Parlamento já tão enfraquecido e desgastado.

Ou alguém duvida que a intenção do deputado-militarista não foi a de trocar farpas com seus colegas do PCdoB, defensores de uma apuração rigorosa dos fatos ocorridos no Araguaia no início da década de 70? Pois ele conseguiu. Ainda ontem, movimentos ligados ao tema, como o Tortura Nunca Mais, e deputados da esquerda, apresentaram representações e queixas aos dirigentes da Câmara, pedindo providências.

Não vai adiantar muito. Porque é graças exatamente à luta das esquerdas e dos movimentos sociais que gente como o deputado Jair Bolsonaro conquistou, hoje, o direito de se expressar livremente. Ao contrário do que acontecia época em que os "aliados" do parlamentar mandavam no País, quando ninguém podia dar um pio sobre nenhum assunto polêmico, sob risco de também terminar "desaparecendo", como aconteceu com os guerrilheiros no Araguaia e em tantos outros lugares.

Mais uma no arquivo

O resultado era o esperado. Os deputados engavetaram mais uma vez, ontem, uma proposta de reforma política que iria ser votada na Câmara. Dessa vez, a explicação é a de que não houve acordo entre os partidos sobre a criação do voto em lista fechada, pelo qual o eleitor vota na legenda, e não diretamente no seu candidato.

Na realidade, porém, o engavetamento de mais uma tentativa de aprimorar o falido sistema eleitoral brasileiro aconteceu por interesses políticos. Dos próprios políticos, claro. Diante das discordâncias entre os partidos da base aliada do governo Lula, os líderes entenderam que se o projeto fosse colocado em pauta poderia causar abalos e comprometer as alianças eleitorais em 2010. Atrapalhando, por conseguinte, o projeto de manutenção do poder nas mãos do atual bloco governista.

Traduzindo em linguagem popular: pela terceira vez, os deputados pensaram neles próprios - e no chefe -, deixando de lado os interesses da sociedade, que já não aguenta mais o atual sistema político-partidário, nocivo para a sociedade, embora benéfico para os detentores de mandato. Da forma como funciona hoje, ele impede a renovação, desejada por tanta gente que quer ver mudanças profundas na cara do atual Congresso Nacional, desgastado e desmoralizado por infinitos escândalos.

Infelizmente, essas mudanças dependem exatamente da aprovação do Congresso, e embora alguns parlamentares se esforcem para que elas aconteçam, são absoluta minoria. A ampla maioria continua mesmo é interessada em proteger o status quo, que assegura maiores chances de renovação do mandato.

O mais grave é que o Legislativo atual sequer legisla. De escândalo em escândalo, de CPI em CPI, vão empurrando com a barriga os cerca de mil projetos que aguardam a pauta para ser votados. E um dos argumentos - ou melhor dizendo, ameaças - da bancada de oposição, favorável à votação da reforma política, foi a de obtruir a votação de projetos do governo, caso a proposta fosse engavetada. A resposta governista veio no mesmo tom: se a reforma entrar na pauta, vão obstruir as votações.

Ou seja, de um lado e de outro, a ordem é paralisar os trabalhos. Uma redundância. Afinal, com tantas denúncias e tantas picuínhas políticas, há muito tempo já não se vota nada relevante para a vida do cidadão naquela Casa. Que a cada dia que passa, perde mais e mais importância junto à sociedade.

Pesadelo collorido

Difícil a situação de quem esteve fora do Brasil por uns quinze ou vinte anos, e voltou agora. Pelo menos no campo da política, vai tomar um susto após o outro. Domingo passado, o ex-presidente Fernando Collor de Mello - hoje senador Pelo PTB de Alagoas - deve ter surpreendido muita gente na entrevista que concedeu ao programa Canal Livre, da Band.

Collor não quis falar muito do seu governo. Ainda demonstra mágoas pela renúncia, forçada para tentar escapar ao processo de impeachment deflagrado após as denúncias de corrupção. Evitou o tema PC Farias e as investigações da CPI no Congresso Nacional. Preferiu ater-se aos temas atuais. Em certo momento, fez uma defesa veemente do Parlamento, do qual faz parte, criticando as generalizações das acusações de corrupção e condenando a tese do fechamento da Casa, apregoada pelos mais radicais.

É bom lembrar que quando estava no Palácio do Planalto, Collor tratava o Congresso a pão e água. Raramente recebia parlamentares, não negociava projetos com a Casa e ignorava pedidos de nomeações e de liberação de verbas. Governava como se não precisasse do Legislativo. Foi um dos motivos que contribuíram para a sua queda.

Abandonando aquela postura arrogante que tornou-se sua marca registrada, o ex-presidente reconheceu o erro. Admitiu ter desprezado os frequentes conselhos de ministros e líderes partidários para que desse mais valor ao Parlamento e afirmou que somente agora, como senador, tem a noção exata da importância das duas Casas.

Noutro momento de causar espanto aos mais desavisados, Collor praticamente jurou fidelidade ao presidente Lula. Aquele mesmo petista a quem impôs uma derrota humilhante na disputa presidencial de 1989, e contra cujo partido vociferou cobras e lagartos ao longo de todo o processo de impeachment.

De volta à vida pública após 14 anos, o senador alagoano agora é fiel aliado, e por isso mesmo foi premiado pelo governo petista com a presidência da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, na qual promete agir como uma espécie de copiloto do Programa de Aceleração do Crescimento, auxiliando a ministra Dilma Rousseff, a gerente do PAC.

Dilma, aliás, foi citada por Collor várias vezes na entrevista como o melhor nome para suceder Lula em 2010. Se alguém dormiu por tantos anos e acordou na noite do domingo passado, certamente pensou estar tendo um grande pesadelo.

Golpismo de terceira


Ninguém segura a desmedida ambição eleitoreira de alguns políticos. Dia após dia surgem novos exemplos de gente insistindo em aplicar a Lei de Gérson, ignorando as necessidades do País ou da sociedade e pensando tão somente nos seus dividendos pessoais.

A bola da vez é o deputado sergipano Jackson Barreto (PMDB), que, minimizando o desgaste do Legislativo, insiste em colher assinaturas para apresentar sua proposta de emenda à Constituição garantindo um terceiro mandato para o presidente Lula.

A discussão desse assunto já deveria ter sido encerrada meses atrás, quando outro deputado sugeriu a idéia e dela foi demovido por interlocutores presidenciais. Mas o carisma e a popularidade de Lula são uma moeda tão valiosa que é impossível para alguns políticos - mais acostumados a levar vantagem em tudo - ficarem indiferentes.

O País já assistiu a um filme semelhante, há pouco mais de dez anos, quando uma emenda de mesmo teor mudou a Carta Magna em cima da hora, permitindo que o então presidente Fernando Henrique Cardoso disputasse um novo mandato. Na época, a emenda da reeleição já gerou polêmica, cercada de denúncias de venda de votos e outros delitos parlamentares. Mas concedia ao presidente apenas uma segunda chance. E terminou aprovada.

Barreto, agora, quer dar a Lula uma permanência de 12 anos no poder. Iniciativa semelhante, nos últimos tempos, só aconteceu na Venezuela do caudilho Hugo Chávez. Com a cara mais lavada, o parlamentar justifica a manutenção da proposta - criticada até por deputados do próprio PT - sob o argumento de garantir que, no caso de a ministra Dilma Rousseff, virtual candidata petista à sucessão, ficar impedida de concorrer por causa da doença, o poder não mude para as mãos da oposição.

Segundo o deputado reelecionista, somente Dilma tem condições eleitorais de assegurar a continuidade do governo. E na sua impossibilidade, seria melhor mantê-lo com Lula, único, segundo ele, com condições de vencer os tucanos nas urnas do próximo ano. Na verdade, porém, o que Jackson Barreto quer mesmo é um discurso pessoal para 2010. Empunhando a bandeira de "autor da emenda que deu a Lula o terceiro mandato", pretende disputar o governo de Sergipe, Estado onde a popularidade do presidente é muito alta.

O espantoso é que o deputado já conseguiu mais de 171 assinaturas de colegas parlamentares, número mínimo necessário para sua PEC tramitar. Embora seja uma prática no Congresso Nacional assinar pela tramitação e, depois, votar contra, quem pode prever - com um Legislativo fisiológico e adesista como o atual - os resultados de uma votação como essa?

Vai que os ilustres congressistas resolvem surpreender o País com uma decisão chavista? Em se tratando do Parlamento - e do presidente Lula - tudo pode acontecer. Inclusive nada.

O circo das CPIs

Os integrantes da atual legislatura no Congresso Nacional parecem mesmo ter jogado a toalha, no que se refere ao resgate da principal função da Casa, a de legislar. Não é a toa que os congressistas se preparam para mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Dessa vez tendo como alvo as denúncias de superfaturamento na Petrobras.

Que as CPIs são um instrumento previsto na Constituição, é fato. Como é fato que faz parte das tarefas do parlamentar fiscalizar o governo e o bem público. Mas não vão convencer ninguém de que essa CPI da Petrobras tem caráter de fiscalização.

E nesse ponto, é preciso concordar com o presidente Lula, quando afirma que a proposta de investigação que ora toma todo o espaço de discussão no Congresso tem um único objetivo: enfraquecer o palanque governista para 2010. Nem que isso afaste ainda mais os parlamentares das votações de matérias importantes para o País, pendentes nas quilométricas pautas trancadas nas duas Casas.

Não que Lula também não pense 24 horas por dia na sua própria sucessão. Pensa. Mas num momento em que o Legislativo fica exposto, diante da sociedade, tão enfraquecido, desgastado e desmoralizado pelos inúmeros escândalos que protagoniza, o resgate da atividade de produzir leis – sua prerrogativa essencial – bem que poderia ser retomado.

Em vez disso, a oposição leva o debate para o lado político, propondo a CPI da Petrobras sem, sequer, procurar outros instrumentos que poderiam analisar as denúncias feitas contra a empresa. O Ministério Público, por exemplo, poderia ser acionado.

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, se dispôs a depor diante de três comissões do Senado. Não seria mais viável aguardar as explicações do controlador da empresa antes de montar mais uma lona lotada de holofotes para o grande circo que são as CPIs no Brasil?

Até porque, num levantamento rápido é possível constatar que muito poucas delas produziram resultados satisfatórios. Quem não lembra do mensalão? A maioria das CPIs – na Câmara, no Senado ou mistas – terminou esvaziada pelo governo ou arquivada por falta de conclusões.

Mas os senadores insistem, conscientes que o resultado das investigações é o que menos importa. O que vale, mesmo, é ter à mão – às vésperas do período eleitoral – mais um instrumento político para dar impulso na mídia à briga pelo poder.

Receita para trancar escândalos


A iniciativa do senador Marco Maciel (DEM-PE) de propor a retirada das medidas provisórias da Constituição Federal deve gerar polêmica no Congresso Nacional. Embora critique as MPs por trancarem as pautas de votação, a bancada governista deve resistir à proposta, que enfraquece o poder do presidente Lula, acostumadíssimo a “legislar” por meio desse instrumento.

A justificativa de Maciel é simples, baseada no dito popular “cabeça vazia é oficina do diabo”. Traduzindo: com as pautas obstruídas e sem condições de legislar, muitos deputados e senadores terminam se ocupando com ações pouco dignas à postura parlamentar. A ideia é dar a eles o que fazer, ajudando a corrigir os desvios de conduta.

O senador tem uma justificativa difícil de se contrariar. Na atual Constituição, há um dispositivo que garante ao presidente da República a prerrogativa de enviar projetos de lei em caráter de urgência ao Congresso, em vez de MPs. A Casa, por sua vez, teria a obrigação de votá-los em até 45 dias. Caso contrário, eles passam a obstruir a pauta.

Só que, como argumenta o próprio Maciel, as MPs são mais cômodas para Lula, que entram em vigor assim que são publicacadas, deixando para depois a aprovação no Legislativo. Isso, porém – alerta o senador – gera insegurança jurídica no País. Porque basta que uma MP seja alterada na Câmara ou Senado, depois de publicada, para mexer com uma lei que já estará em vigor, ainda que temporariamente.

* Texto publicado na coluna Cena Política, do Jornal do Commercio - 18/05/09

Raposismo petista

Na política, como na guerra, é preciso escolher bem os aliados. Alguns, uma vez no poder, podem tornar-se tão perigosos ao ponto de atrapalhar uma estratégia bem montada, em vez de contribuir para sua boa execução.

É o que acontece hoje com o PT em Pernambuco. Aliado de primeira hora do governador Eduardo Campos (PSB), com a proximidade das eleições - nas quais o governador pretende tentar a recondução ao cargo - os petistas, mais uma vez, voltam-se para o próprio umbigo, pensando muito mais nas suas intermináveis disputas internas que num projeto maior de manutenção e ampliação do poder no Estado.

A grita que ora surge no partido pela substituição do vice-governador João Lyra (PDT) na chapa de Eduardo nada mais é que uma continuação da batalha sem trégua entre os grupos petistas liderados pelo secretário estadual das Cidades, Humberto Costa, e pelo ex-prefeito do Recife, João Paulo. Os dois, que há duas décadas disputam a hegemonia da sigla, ficam cegos para qualquer outro tema quando se trata de anular as forças do rival.

Nesse mais recente episódio, o que se percebe é uma tentativa do grupo de Humberto de neutralizar o favoritismo de João Paulo na disputa por uma vaga na chapa encabeçada pelo PSB. Ao clamar por um debate em torno da vice, já praticamente definida pelo governador novamente para João Lyra, os adversários do ex-prefeito tentam forçar a rediscussão do nome majoritário do PT.

Eduardo Campos, indiretamente, mandou um recado curto e grosso aos aliados: é ele, e apenas ele, quem coordena o processo. E não permitirá que desavenças internas em um dos partidos prejudiquem todo o projeto de preservação do comando do Estado.

Ao mesmo tempo em que era divulgada a nota do governador por porta-vozes do PSB, João Paulo fazia um rápido movimento de defesa e contra-ataque. Retirou, momentaneamente, a sua pré-candidatura ao Senado, deixando para Humberto o ônus do desgaste com os socialistas.

Resguardando-se da gritaria dos adversários, o ex-prefeito neutraliza a investida sobre a sua postulação e expõe o outro lado do PT. Que embora mais próximo de Eduardo, aparece agora como o vilão do processo de desarticulação do palanque.

A culpa é de quem mesmo?

Seria estranho, se não estivéssemos falando da atual política no Brasil. País onde a opinião pública e a imprensa, de repente, são apontadas como os grandes vilões, bodes expiatórios dos desmandos. Pelo menos é o que parte dos congressistas quer nos fazer acreditar.

O episódio da substituição do deputado Sérgio Moraes, do PTB gaúcho, da relatoria do processo de quebra do decoro parlamentar contra o colega Edmar "dono do castelo" Moreira (sem partido-MG) tornou-se a arena onde os leões - no caso, os deputados do Conselho de Ética da Câmara - passaram a tentar devorar jornalistas e eleitores.

Depois de Moraes ter afirmado estar se lixando para o que pensa a opinião pública, e acusar a imprensa de distorcer suas declarações, vários parlamentares assumiram o mesmo tom. Passaram a culpar os meios de comunicação pelos escândalos registrados na Casa.

Ora, a imprensa tem se ocupado tão somente em divulgar o que acontece no Senado e na Câmara dos Deputados. E como por lá, ultimamente, só acontecem escândalos, crises e denúncias de corrupção e negociatas, os jornais só poderiam refletir o cotidiano dos congressistas.

É muito mais fácil culpar terceiros por seus próprios desvios. Mas diante da sucessão de desastres que vem marcando a rotina nas duas casas legislativas, vai ficando cada vez mais difícil convencer a opinião pública de que os congressistas não são os responsáveis por todos eles.

Bem ou mal, o País vem passando por mudanças, inclusive no modo dos eleitores encararem a política egoísta e suja, feita por quem foi colocado lá para representar o povo. E reafirmar insistentemente que não está preocupado com o que pensa a opinião pública só dará aos eleitos uma sobrevida menor no poder.

Tratar o eleitor como gado vai, sem dúvida, custar mais caro a partir do ano que vem. Ninguém duvide dos efeitos drásticos que as urnas podem revelar, diante do cenário obscuro exposto hoje no Congresso Nacional.

Nas eleições de 2006, o índice de abstenção foi de 16,75%. Mas em 2010, a esperança é de que, em vez de se ausentarem ainda mais, os eleitores – mais conscientes, graças, exatamente, à divulgação dos escândalos, e menos afeitos aos cabrestos impostos por tantos Moraes e Moreiras – compareçam em massa para dar o merecido troco.

Pena que o progresso seja mais lento do que deveria. Dada a dimensão continental do País, lamentavelmente alguns desses maus políticos ainda conseguirão se safar do prejuízo.

A chance de Jarbas

A máquina pública é um excelente cabo eleitoral para quem está no poder e seus aliados. Culpa da atual legislação do País, frouxa, permissiva e cheia de brechas. Pior para quem não aproveitá-las. Não é o caso do governador Eduardo Campos (PSB), que tem conseguido tirar dividendos significativos da situação sem, no entanto, abrir flancos para ser atacado.

As sucessivas manifestações de apoio que o governador vem recebendo - sobretudo de prefeitos e lideranças de partidos adversários - nas suas visitas a municípios do interior do Estado, podem até irritar dirigentes oposicionistas, mas não são nenhuma novidade.Antes de Eduardo, outros fizeram o mesmo.

O que vai ou não diferenciá-lo dos demais é o uso político desse favorecimento. Por enquanto, o governador tem agido bem, minimizando publicamente os apoios recebidos para não melindrar a oposição, e deixando a cargo de interlocutores o trato dessas adesões nos bastidores, longe dos olhos da opinião pública.

Em nível nacional, não foi diferente com o presidente Lula, por exemplo, quando disputou a reeleição. Um governante com a popularidade alta, a máquina na mão e ciente das dificuldades dos prefeitos em conseguir recursos para obras nas suas cidades, só não se projeta se errar feio nas articulações.

A regra é se dar bem com tudo isso. Mas já houve exceções. Recentemente, a própria União por Pernambuco perdeu o poder no Estado para Eduardo Campos exatamente por não ter conseguido fazer bom uso do instrumento da máquina. Deixou escapulir por entre os dedos a vantagem, e os socialistas, que começaram a campanha com o apoio de pouco mais de dez prefeitos, terminaram vitoriosos.

Um erro que Eduardo quer evitar. E trabalhando em silêncio, sob a justificativa de promover apenas situações administrativas - ainda que beneficiem prefeitos adversários - ele vai construindo um palanque com alicerces fortes.

A estratégia pode trazer para o governador um ganho extra, porque o adversário que o Palácio não deseja enfrentar em 2010 é o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), visto como o único que poderia fazer sombra à reeleição do governador. E Jarbas, por sua vez, não tem vontade de voltar a disputar o governo, colocando em risco, inclusive, a boa vitória que obteve sobre os socialistas em 1998.

Com a oposição enfraquecida pelo rolo-compressor do governo e sofrendo mais baixas a cada viagem de Eduardo pelo interior, o senador peemedebista tem a desculpa perfeita - fornecida pelos próprios adversários - para justificar a renúncia à candidatura. Que, afinal, foi cogitada por seus aliados, mas nunca por ele próprio.

Ele é a cara do Congresso!

Depois da cassação de Severino Cavalcanti, enfim aparece um parlamentar que concentra as características necessárias para simbolizar o atual perfil do nosso Congresso Nacional. Trata-se do semi-obscuro deputado federal Sérgio Moraes, do PTB gaúcho.

Relator do processo aberto contra o deputado Edmar Moreira – aquele dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões – por quebra do decoro parlamentar, Moraes deixou claro que pretende dar parecer a favor do colega. O gaúcho disse publicamente que não via razão para condená-lo, por avaliar que Moreira não cometeu irregularidade ao utilizar R$ 230 mil da verba indenizatória a que os parlamentares têm direito para pagar por “serviços de segurança” prestados a ele por sua própria empresa.

Mas o principal indício de que Sérgio Moraes reflete a imagem atual do Congresso ficou evidente quando ele foi questionado por jornalistas sobre se não estaria preocupado com a má repercussão, junto à opinião pública, ao fazer uma absolvição prévia de Edmar, sem aprofundar as investigações. Em resposta, com a cara mais lavada, Moraes saiu-se com esta: “Estou me lixando para a opinião pública. Até porque parte dela não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege”.

O tom da afirmação, por si, já é descortês. Mas engana-se quem pensa que a grosseria do deputado gaúcho recai diretamente sobre a imprensa. Ao demonstrar tamanha “autoconfiança”, o nobre parlamentar – que fez questão de afirmar ter sete mandatos e uma esposa prefeita – revela total desprezo pelo julgamento dos seus próprios eleitores que, para ele, seriam incapazes de reconhecer uma atitude de improbidade e desatenção para com o bem público.

Em tempo: uma rápida pesquisa na internet revelará um currículo nada brilhante de Moraes que, entre outros pontos, já foi processado por receptação de jóias roubadas e lenocínio e agressão. Como prêmio, foi escolhido para integrar o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Não é curioso?

Esse novo episódio é, acima de qualquer coisa, mais uma prova de que grande parte dos congressistas está, mesmo, se lixando para o que a opinião pública pensa das suas iniciativas pouco louváveis, acostumados que estão a garantir sua reeleição por currais eleitorais. Prática que se arrasta no Brasil há séculos, por mais que se combata. Graças, principalmente, aos Moreiras e Moraes do Parlamento, que se acreditam donos dos próprios mandatos. E pior, do dinheiro público.

O sonho dos paladinos

Esta semana, o grupo de deputados da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, formada na Câmara Federal, procura o presidente da Casa, Michel Temer, para propor a criação de uma comissão oficial com a quixotesca missão de fazer “andar” todos os projetos em tramitação que tenham como objetivo moralizar o Poder.

Explico o termo “quixotesco”: o grupo – do qual faz parte o pernambucano Paulo Rubem Santiago (PDT) – é formado por um pequeno punhado de parlamentares que sonham com uma faxina ética no Legislativo. E, por que não, nos demais poderes constituídos do País.

Em meio à onda de escândalos, a iniciativa é louvável. Mas esbarra na cultura política atual, que se baseia – falando num sentido generalista – na famosa lei de Gérson. Aquela que diz que você deve levar vantagem em tudo.

Poucos são os que se dispõem, hoje, a abrir mão e combater as mordomias e as facilidades, garantidas por leis e normas internas, para botar a mão nos recursos públicos. O chamado “dinheiro de ninguém”. Quer seja em passagens aéreas, quer em verbas de gabinete ou indenizatórias, cuja prestação de contas termina, por vezes, num tratado absolutamente fantasioso.

Os “paladinos” querem, ainda, rever a atual fórmula de indicações dos procuradores de Estado e dos conselheiros de contas, hoje escolhidos por indicação política. Ou seja: além de combater o livre uso de verbas públicas pelos colegas, querem coibir o abuso de apadrinhamentos. Uma missão quase impossível.

O grupo adverte que se a comissão proposta não for aprovada, vai fazer o trabalho de maneira informal. Seus integrantes vão reunir, espontaneamente, todos os projetos e ações voltados ao combate à corrupção pública e tentar fazer com que sejam colocados em votação. Mesmo cientes de que a derrota, em vários casos, é iminente, dada à ampla maioria de deputados e senadores que preferem manter o status quo.

Vale, porém, a iniciativa. Na menor das hipóteses, é mais uma forma de chamar a atenção da sociedade para as brechas utilizadas pelos parlamentares para burlar a ética e meter a mão no dinheiro que tem dono, sim. O contribuinte. Que vai às urnas no ano que vem.

Bolso vazio, saudades no coração

É louvável a preocupação do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) e de um pequeno grupo de parlamentares, que na tentativa de resgatar a imagem do Legislativo perante a sociedade, decidiram tentar moralizar a questão do uso das passagens aéreas pelos parlamentares e debelar o mais recente escândalo que eclodiu na Casa.

Em vez de jogar a decisão para o plenário, em votação nominal para que o eleitor pudesse saber quem é a favor e quem e contra a mordomia, Temer fez as mudanças por resolução da Mesa Diretora. Mas a iniciativa se justifica. O presidente da Câmara conhece seus pares, e sabe que se fosse lançada em plenário, a proposta de proibir o uso de passagens por familiares e amigos dos deputados provavelmente seria derrotada.

É que, ao contrário do “núcleo pensante” da Casa, a ampla maioria dos deputados não dá a mínima para o que a sociedade pensa do Parlamento. São os integrantes do chamado “baixo clero”. Parlamentares que, via de regra, têm seu curral eleitoral garantido, com ou sem arranhões na imagem. E por isso mesmo, não ligam que se fale mal deles.

A fórmula encontrada pelos dirigentes, então, foi baixar um ato da Mesa Diretora, que reduziu em 20% o valor da cota de passagens para cada deputado, proibiu a emissão de bilhetes para familiares e eleitores e determinou a necessidade de autorização prévia para viagens internacionais.

Para acirrar mais a ira do baixo clero, Michel Temer anunciou ainda a criação de uma comissão que vai estudar uma reforma administrativa na Câmara, revisando benesses como verbas de postagem, indenizatória e de gabinete.

Deputados mais afoitos foram aos microfones da Câmara protestar contra os cortes nas regalias. Alguns retomaram o discurso ridículo de que terão problemas matrimoniais com os cortes, porque não poderão mais levar a Brasília suas mulheres, com passagens pagas com o dinheiro do contribuinte.

Engraçado é que esses deputados alegam que não podem ficar longe delas. Mesmo permanecendo em Brasília, geralmente apenas três dias da semana. Chegam na terça e voltam na quinta ou sexta-feira. Ao contrário de profissionais de outras áreas, sobretudo na iniciativa privada, que costumam, por força do ofício, viajar sozinhos em missões de trabalho.

A maior parte do tempo que passam fora de casa, suas excelências gastam viajando pelo interior dos seus Estados, visitando bases eleitorais e fazendo conchavos políticos. E nessas viagens, não é costume vê-los acompanhados pelas digníssimas esposas. Nem eles demonstram sentir tanto a falta delas. A saudade parece que só aperta, mesmo, quando o bolso grita.

Dinheiro de ninguém

Quanto custa ao contribuinte-eleitor manter em Brasília um deputado federal? Façamos as contas: R$ 16,5 mil de salário, R$ 60 mil de verbas de gabinete para nomear funcionários, R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 4,2 mil de cota postal e R$ 3 mil de auxílio moradia.

O total: R$ 98,7 mil mensais por mês, para cada um dos 513 deputados. Ou seja, somente na Câmara Federal, são gastos por mês “singelos” R$ 50,6 milhões. Sem mencionar os gastos dos 81 senadores, algo semelhante aos dos vizinhos do Congresso.

Se o número impressiona, imagine se somarmos o que foi gasto pelos deputados com a emissão de 1.885 passagens aéreas? Entre janeiro de 2007 e outubro de 2008, foram R$ 4,7 milhões, beneficiando não só os parlamentares, mas seus familiares e amigos.

Está certo que o chamado “representante do povo” precisa ter condições asseguradas de fazer o seu trabalho. Mas daí a usar da autoridade de legislar – em causa própria – para explorar o próprio povo que o elegeu, é passar da conta.

Em meio ao escândalo dos gastos abusivos, os deputados começaram a analisar um aumento de salário. Querem passar de 16,5 mil para 24,5 mil mensais. Os autores da proposta – inclusive o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) – a classificam como “moralizadora”, justificando que com o reajuste, eliminariam os 15 mil de verbas indenizatórias, aquelas que eles usam para pagar comida, combustível, telefones e outros gastos pessoais.

De fato, eliminando a verba extra e concedendo o aumento, a perda será de 7,5 mil reais para cada um deles. Isso não justifica, porém, o fato de não prestarem contas à sociedade dos seus gastos.

Se já era difícil ter acesso às prestações de contas das verbas indenizatórias, ao serem incorporadas aos salários – ainda que em valor menor – vai ficar ainda mais difícil para o eleitor saber em quê o seu deputado está gastando o dinheiro pago por ele, eleitor, em altíssimos e suados impostos.

O alerta de Mendonção

O deputado José Mendonça (DEM) é um político realmente surpreendente. De perfil conservador e temperamento considerado difícil até pelos amigos, ele, no entanto, é responsável pela maior “revolução” na política estadual nos últimos vinte anos, quando propôs a aliança entre PFL e PMDB, arqui-inimigos desde o período do regime militar.

Por essa idéia, Mendonção – como é chamado – foi criticado, na época, dentro do seu próprio partido. Até que seus aliados enxergassem mais longe, mirando o horizonte político que ele havia antecipado.

Depois de eleger Mendonça Filho (DEM) vice-governador na chapa do peemedebista Jarbas Vasconcelos, o parlamentar de Belo Jardim passou a atuar com mais discrição. Dizia aos jornalistas que o procuravam que estava “lambendo a cria” e que o novo líder do seu grupo político era Mendoncinha.

Foi mais além no ano passado. Anunciou sua aposentadoria das atividades parlamentares a partir de 2010, deixando o seu legado de votos na Câmara para o filho ex-governador e o genro, Augusto Coutinho, atual deputado estadual. Ambos vão disputar mandatos federais no próximo ano.

Agora, porém, diante da situação difícil que vive a oposição no Estado – com o governo Eduardo Campos (PSB) bem aprovado nas pesquisas, apoiado pelo governo Lula e dominando a ampla maioria dos prefeitos – coube a José Mendonça tomar, novamente, as rédeas da situação.

Ele arrancou, praticamente do nada, a idéia da candidatura do empresário Marcos Magalhães, ex-presidente da Phillips na América Latina e do conselho pró-educação. Um nome “acima de qualquer suspeitas”, de trajetória empresarial louvável e com visível atuação na área social.

Mas é preciso enxergar essa tese de Mendonção com os mesmos olhos daquela que ele sugeriu no longínquo dezembro de 1993, ao criar a aliança PMDB/PFL. A candidatura de Magalhães é apenas um símbolo. O que o deputado quer dizer, ao lançar a proposta, é que é preciso renovar nomes, idéias, conceitos políticos.

Da forma como está hoje, presa aos mesmos moldes e protagonistas de sempre, a oposição fica sujeita a levar uma goleada de um governo que está se mexendo, e muito. Independente do fato de o senador Jarbas Vasconcelos ser o nome que poderia “salvar a pátria” – caso aceitasse ser novamente candidato a governador – Mendonção quis alertar para a necessidade de se fortalecer a frente adversária de Eduardo Campos.

Aglutinar novamente a antiga União por Pernambuco (PMDB/DEM/PSDB/PPS), mas buscando uma renovação de teses, discursos e pessoas. Para não soar, em 2010, como filme repetido.

Um político "do bem"

Acredito que a impressão comum entre as pessoas que conviveram ou conheceram o deputado federal Carlos Wilson (PT) era a de um homem extremamente gentil e amistoso. Ao longo de duas décadas de jornalismo, ele foi um dos poucos políticos que jamais vi alimentar ódio ou rancor de um adversário. Tratava a todos como iguais, de forma cortês e educada, mesmo se estes lhe tivessem feito algum mal ou provocado dano político.

Cali – como era conhecido – teve raízes na Arena, passou pelo PMDB, PSDB, PPS, PTB e, por fim, pelo PT. Tanta peregrinação partidária deve certamente ter ajudado a formar nele um espírito político pessedista, porque não se indispunha nem comprava brigas desnecessárias. Preferia estar sempre atento às articulações nos bastidores.

Por influência do pai, Wilson Campos, Carlos Wilson foi eleito deputado federal muito jovem, aos 24 anos de idade. Na Câmara, estreitou a convivência com políticos de âmbito nacional. Seu “padrinho”, porém, foi o decano Ulysses Guimarães (PMDB) – falecido em 1992 – a quem tinha um apreço pessoal tremendo. Foi com Ulysses que Carlos Wilson aprendeu o jogo de cintura que o levou ao Palácio do Campo das Princesas, em 1986. Primeiro como vice-governador de Miguel Arraes, e depois como seu substituto por 11 meses no governo.

Político de bom coração, ele enfrentou dificuldades pelo fato de não “desconfiar” de aliados. Entre eles, os dois principais caciques do seu lado ­– Arraes e Jarbas Vasconcelos –, que mais tarde brigariam entre si. Jarbas implodiu um projeto muito acalentado por ele, de ser prefeito do Recife, em 1992. Dois anos mais tarde, Arraes minaria sua candidatura ao Senado pelo PMDB, terminando por permitir sua saída para o PSDB, onde ele se elegeria senador.

Mesmo assim, Cali teve a iniciativa de se reaproximar de ambos, e tocou em frente sua carreira política em frente, exercendo o mandato no Senado, com uma pausa para, finalmente, disputar a Prefeitura do Recife, em 2000. Nessa disputa, embora não tivesse sucesso, sua presença – como candidato do PPS, em nome da terceira via – ajudou a enfraquecer a candidatura à reeleição de Roberto Magalhães (PFL), garantindo a vitória do petista João Paulo e aproximando-o do PT, partido ao qual se filiou alguns anos depois.

Aliado e amigo do presidente Lula, assumiu a presidência da Infraero em 2003, onde permaneceu até 2006, quando, já lutando contra o câncer, conquistaria o que seria seu último mandato eletivo: foi o sexto deputado federal mais votado de Pernambuco.

Diplomático e conciliador, Carlos Wilson é uma figura que vai fazer falta no cenário político do Estado e do País.

Um falso problema

Gente muito próxima ao governador Eduardo Campos (PSB) garante: estão tentando criar um problema para ele que não existe, chamado Ciro Gomes. Na avaliação de um grupo de socialistas, a tática correta é deixar correr a pré-candidatura presidencial do deputado federal cearense ao longo de 2009 e avaliar o cenário apenas em 2010. A partir daí, as costuras indicariam o destino de Ciro, que poderá ser mantido na disputa, afastado definitivamente ou, até mesmo, compor uma chapa com o PT, hipótese menos provável.

A estratégia de Eduardo lembra o estilo do seu avô, Miguel Arraes, que costumava trabalhar com todas as alternativas possíveis, e mesmo algumas improváveis. Se o quadro geral da disputa, em 2010, indicar a viabilidade de duas candidaturas do lado governista para dar combate à oposição, o PSB pode manter Ciro Gomes – que no momento vem aparecendo nas pesquisas melhor colocado que a presidenciável do PT, Dilma Rousseff. Mas se o cenário revelar a necessidade de unir todos em um só palanque, o próprio Eduardo se encarregará de conversar com o correligionário.

O que não quer dizer que o governador, como presidente nacional do PSB, não tenha pela frente uma missão bem árdua: controlar a verborragia de Ciro. Conhecido pelo temperamento forte, o deputado pode até se manter pré-candidato. O que não pode é, com suas declarações explosivas, azedar a delicada relação entre o PSB e o PT. E é desse problema que Eduardo Campos deve se ocupar nos próximos meses.

A revolução de Cristovam

Não é surpresa a disposição do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) de concorrer novamente à sucessão presidencial. Na eleição de 2006, ele se destacou entre os postulantes por suas propostas firmes, centradas na área de educação. Mas resvalou na falta de preparo político para enfrentar as feras que se alinhavam naquele pleito.

Não que Cristovam seja ruim de política. Se fosse, não teria sido escolhido reitor de um dos principais centros acadêmicos brasileiros, a Universidade de Brasília (UnB). Depois, não teria chegado ao governo do Distrito Federal, onde criou e implantou o Bolsa-Escola, pioneiro no País, que lhe garantiu uma aprovação popular de 58% nas pesquisas.

Pernambucano de nascimento – o senador brasiliense nutre, porém, um certo nível de ingenuidade diante da atual política brasileira. Sonha alto ao pregar uma revolução na educação como saída para o desenvolvimento, mas não consegue compreender o desinteresse dos colegas políticos pela questão.

Como ministro da Educação no primeiro governo Lula, Cristovam radicalizou na tese da “revolução pela educação”. Incomodou aliados do presidente e terminou demitido por telefone. Indignado, trocou o PT pelo PDT, manteve seu projeto e se declarou desiludido quanto ao caráter revolucionário da gestão petista, que hoje classifica como conservadora. Assim como o próprio PT, para ele “um partido honesto, mas com pessoas desonestas”.

Esse, aliás, deverá ser o tom do seu discurso político durante a campanha de 2010, caso o PDT decida mesmo lançá-lo candidato, em vez de apoiar Lula. Um discurso, porém, sem novidades, que apenas fará coro com o de outros postulantes de oposição, sobretudo do PSDB.

O que vale a pena mesmo é ouvir o que o senador pedetista tem a dizer sobre a educação. Nesse campo, Cristovam é, de fato, um especialista. E por mais sonhador que seja, ele está certo, no mínimo, em um aspecto: eleitor sem educação termina sempre escolhendo os piores políticos.

Primos que não se entendem

De passagem pelo Recife, há duas semanas, o governador mineiro Aécio Neves – um dos presidenciáveis do PSDB – levantou a tese de que, num futuro próximo as gestões de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão analisadas por especialistas como uma só. O tucano tomou como base para sua teoria a proximidade das políticas econômicas e sociais aplicadas nos dois governos.

Aécio, porém, levantou um paradoxo: primeiro, insistiu na tese de que o PT herdou e deu continuidade às políticas econômica e social do PSDB. Em seguida, porém, prometeu apresentar, na campanha presidencial do próximo ano, um novo projeto para o Brasil. O governador deixou claro, com isso, o grande dilema tucano: defender o passado olhando para o futuro, sem cair em contradição no discurso eleitoral.

O presidenciável mineiro não está longe da verdade. Estudiosos da política afirmam que PSDB e PT são "primos legítimos". E observam que, ao longo do governo Lula, as semelhanças com a gestão tucana ficaram, de fato, tão evidentes que petista algum – por mais crítico que seja – consegue negar a continuidade da política monetária, com a estratégia de manutenção dos juros altos como instrumento de controle da inflação.

No campo social, acontece o mesmo: programas de renda mínima implementados pelos tucanos, como Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação e Vale-Gás, foram ampliados e unificados pelos petistas num só: o Bolsa-Família. E em ambos os casos, essas políticas terminaram servindo de plataforma eleitoral para um segundo mandato.

No lado negativo, também há semelhanças entre as duas administrações. Se em 2005, Lula enfrentou as denúncias do mensalão – pagamento de propina a deputados para aprovar projetos –, o mesmo protagonista do escândalo, o publicitário Marcos Valério, já agia durante o governo anterior, em Minas Gerais. Ele coordenava, junto com tucanos, um esquema de corrupção e compra de votos, identificado posteriormente pelo Ministério Público. Também houve gente denunciando um "buraco" nas contas de campanha do PSDB, num caso semelhante aos "recursos não-contabilizados" da campanha petista.

Por último, há um "calo" comum ao PT e PSDB. Chama-se PMDB. Em ambos os governos, os peemedebistas não descansaram enquanto não conseguiram abocanhar uma gorda fatia de cargos – a serem loteados entre seus apadrinhados – em troca de apoio no Congresso Nacional. Partido com maior representação no Legislativo, sabe onde e como pressionar. E escolhe sempre o lado do poder.

O PMDB, aliás, tem sido um divisor de águas na briga entre tucanos e petistas desde o governo FHC. E deve continuar nesse papel na disputa de 2010, quando anunciar definitivamente para quem irá seu apoio. Por enquanto, porém, os peemedebistas se mantém na base de Lula, aguardando uma melhor definição do cenário eleitoral. Para não errar de palanque.

Texto publicado na minha coluna Pólis, no portal JC OnLine

Castelo mal-assombrado

Pode até não ter havido direcionamento político no relatório final da Polícia Federal sobre a operação Castelo de Areia, que investigou as doações de campanha feitas aos partidos e candidatos pela construtora Camargo Correia. Mas que a exclusão das legendas governistas do relatório deu uma deixa preciosa para fortalecer o discurso da oposição, disso não há dúvida.

Se ao menos o documento da PF isentasse os governistas, mas citasse seus nomes como parte da investigação, o caldo não teria engrossado tanto. O que vai acontecer agora é até previsível. O rito é praticamente o mesmo há anos. O Planalto terá que ligar os motores do seu rolo-compressor no Congresso Nacional para deter os adversários que, atingidos diretamente pelo relatório da PF, planejam retaliar pedindo a abertura de uma CPI para investigar a Petrobras. Mais ainda: a oposição pretende começar a vasculhar os supostos podres do governo a partir das obras da Refinaria General Abreu e Lima, em Pernambuco.

Segundo os opositores, é ali que estariam os superfaturamentos e desvios de recursos que teriam sido embolsados pelos partidos governistas para a campanha eleitoral do ano passado. A refinaria - um antigo pleito do Nordeste - é uma obra realizada em parceria pela Petrobras e a estatal venezuelana PDVSA, na qual o Tribunal de Contas da União encontrou várias irregularidades. E a Camargo Correia é uma das contratadas para a execução do projeto.

A idéia de instalar uma CPI da Petrobras partiu do PSDB, citado no relatório da operação Castelo de Areia como um dos partidos que mais teria recebido dinheiro da construtora. Os tucanos, claro, vão apelar para os brios do DEM - também duramente atingido pelas investigações - para garantir um reforço à aprovação do pedido de CPI. A moção deverá contar ainda com as assinaturas de partidos menores, como PPS, PP, PSB e PDT. Integrantes do próprio PMDB - da ala de oposição - também se dispõem a subscrever o requerimento.

O fato é que o estrago já está feito. E agora nem interessa mais discutir se houve incompetência ou má fé por parte dos responsáveis pelo inquérito, como afirmou o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia. O relatório acirrou os ânimos na oposição, principalmente porque, como políticos que são, sabem muito bem que não são só eles que recebem dinheiro de empresas privadas para campanha.

Aliás, os partidos de oposição, geralmente, ficam com as menores fatias das doações. As mais gordas, é óbvio, são reservadas para quem manda na chave do cofre.

Os cães ladram e as caravanas passam

Inspecionar obras para verificar seu andamento é um dos esportes preferidos dos políticos. Uns, porque as referidas obras fazem parte da sua gestão, e garantir seu bom andamento significa garantir popularidade. Outros, pelo motivo contrário: como opositores, estão ali para fiscalizar e, quiçá, encontrar defeitos que possam servir de munição contra o gestor da obra.

É claro que para saber sobre o andamento de uma obra pública não é preciso ir até lá pessoalmente. Todo mundo sabe que político - sobretudo com mandato - tem um enorme séquito de assessores, que inclui técnicos muito mais capacitados que os próprios chefes, para avaliar a execução de projetos. Mas como ficaria o marketing, se o próprio mandatário não der uma passadinha por lá, vez por outra? Lembrando, é óbvio, de avisar antes à imprensa.

Dois casos exemplares que ocorreram em Pernambuco embasam perfeitamente toda essa teoria. Há duas semanas, o governador Eduardo Campos (PSB) percorreu mais de 30 municípios do Estado, visitando obras da sua gestão. Foi acompanhar seu andamento e, de quebra, colher os frutos pelas realizações, sobre palanques previamente montados em cada ponto do itinerário governista.

Eduardo segue à risca a cartilha do presidente Lula, que toda semana dá uma passadinha em alguma obra ou inauguração pelo País. E sempre que pode, leva a tiracolo sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, presidenciável do PT, para com ela dividir os lucros políticos.

Hoje foi a vez do outro lado. A cúpula nacional do Democratas, maior opositor do governo Lula, iniciou por estas bandas a sua "Caravana da Transparência". Trata-se de uma inspeção às obras bancadas com recursos do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) - carro-chefe do Planalto - nos Estados. Os ex-pefelistas escolheram Pernambuco para dar a largada por ser o Estado que mais verbas captou até agora do PAC. E ainda pelo sentido emblemático da coisa. Afinal, trata-se da terra natal de Lula. Se conseguirem identificar falhas por aqui, o impacto pode ser mais proveitoso.

Marqueterismos à parte, o que resta de concreto nessas caravanas? O que elas trazem para o cidadão dos grotões do interior? É tão somente uma forma de o político marcar presença. O fato de o presidente ou o governador passar por lá vai acelerar a obra? Certamente que não. Da mesma forma, a presença de opositores no local, documentando a situação, vai fazer com que o gestor agilize as ações? Também é pouco provável.

No fundo, parece mesmo um acordo de cavalheiros - embora saibamos que não o é -, com os governistas tirando sua fatia de proveito das ditas obras, fazendo seus discursos positivos, enaltecendo a si mesmos e aos companheiros que ajudaram a realizar aquele "sonho" da comunidade e deixando gravados seus números na cabeça do eleitor local. Saem de cena para dar lugar aos opositores, que ali vão criticar a lentidão do projeto, questionar sua necessidade e assegurar que, uma vez eleitos, farão mais e melhor, esforçando-se, ao final, para ficar na lembrança da população na próxima disputa eleitoral.

O processo das "caravanas" tem sido mais ou menos assim há muitos anos no Brasil, desde que o próprio Lula, após a eleição de 1989, lançou a "Caravana da Cidadania", e passou a percorrer o Brasil com seu ministério paralelo, fiscalizando as ações do presidente Fernando Collor de Mello, que o derrotara nas urnas.

Há alterações no processo, claro, porque às vezes é a oposição que chega antes dos governistas. Mas o efeito, no final das contas, é praticamente o mesmo. Tudo pode acontecer. Inclusive, nada.