Você, eleitor, que paga tributos e se esforça para manter as contas sempre em dia, não se incomoda de ser representado por um político de reputação duvidosa? É provável que alguns dêem de ombros e lancem o velho chavão de que “político é tudo igual”. Mas certamente a maioria das repostas será afirmativa.
Foi exatamente com a intenção de proteger o eleitor contra a ascensão de políticos condenados na Justiça por atos improbos que surgiu o projeto da Ficha Limpa. Uma proposta – é bom lembrar – que chegou ao Congresso Nacional embasada por uma grande mobilização popular. Tão forte que até intimidou o conhecido corporativismo da Casa, e terminou aprovada.
Mas a alegria de quem achou que a política brasileira dava sinais de mudança durou pouco. Munidos de advogados caríssimos, especializados em encontrar brechas no direito eleitoral, alguns políticos de ficha mais suja que poleiro de galinheiro conseguiram, na semana passada, as primeiras liminares nas altas cortes, garantindo suas candidaturas. Mais uma vez se fez valer o “jeitinho” brasileiro.
É difícil acreditar que essas pessoas se empenhem tanto em disputar uma eleição movidas por boas intenções. Assim como é difícil acreditar que, depois de condenado por improbidade, mau uso do dinheiro público ou algo do gênero em uma gestão anterior, o tal candidato tenha se regenerado. E acima de tudo, é duro de acreditar que, uma vez eleito para um novo mandato – e ciente da facilidade em burlar a – ele só irá agir de forma idônea.
Infelizmente, porém, tem gente que acredita.
* Texto publicado na coluna Cena Política, do JC, em 12/07/2010
Há anos que se espera do Congresso Nacional a votação de uma reforma política que estabeleça novas regras eleitorais, mais modernas e adequadas à política do século 21. Infelizmente, para todos, os deputados e senadores brasileiros se acovardaram. Preferiram deixar dormindo nas gavetas da Casa inúmeras propostas de modificações na legislação eleitoral e partidária, temerosos de ter seus interesses pessoais contrariados.
Pois o feitiço começou a virar contra eles próprios. No final da semana passada, bateu a maior neura nos dirigentes partidários - a maioria, detentora de mandato federal - porque o Judiciário, mais uma vez, se arvorou dos poderes do Legislativo, assumindo para si algumas decisões que os próprios congressistas já deveriam ter tomado.
Dessa vez - e novamente por sua própria culpa - o Congresso deixou nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a interpretação jurídica sobre a Lei da Ficha Limpa, assim como jogou para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decisão sobre se os presidenciáveis poderão ou não aparecer nos programas do guia eleitoral de rádio e televisão nos Estados onde as coligações sejam diferentes da nacional.
A ausência da reforma política já transferiu para a Justiça Eleitoral - em disputas passadas - outras questões importantes. Entre elas, a verticalização das alianças. Quem sabe se o Congresso tivesse se debruçado sobre o assunto - no bojo de uma reforma política - as coligações regionais não tivessem ficado tão engessadas como ficaram?
Mas parece que eles não aprendem. Toda vez que se cobra a reforma política, é como se estivesse falando numa doença contagiosa. Somente uns poucos corajosos permanecem no recinto. Os demais, fogem como o diabo da cruz. Curioso é que é desses que, agora, partem os mais veementes protestos pelo fato de o Judiciário estar tomando novamente as rédeas. Reclamam que estaria se criando um clima de instabilidade jurídica que ameaça a campanha eleitoral.
Na verdade, a história mostra que quem tem mesmo o dom de criar instabilidade neste País é o Legislativo. Instituição cuja principal função, a de produzir leis, há muito ficou relegada a segundo plano. Atualmente, o que mais se faz por lá é política, e de gosto bastante duvidoso, é bom que se diga. Daí a necessidade urgente da reforma. Mas como ela precisa ser feita pelos legisladores, voltamos à tese do ovo e da galinha. E a continuar assim, é provável que jamais saiamos desse círculo nefasto.
Para efeito de comparação, as duas principais convenções realizadas ontem anteciparam um pouco do clima que deve permear a disputa pelo governo do Estado. No Parque Amorim, a força do rolo compressor governista – tripulado por 17 partidos – arrastou milhares de pessoas para o Clube Português, onde foi homologada a candidatura de Eduardo Campos (PSB) à reeleição.
No bairro de Afogados, no Clube Atlético de Amadores, uma festa mais modesta – capitaneada por cinco legendas – retratou bem o tamanho da oposição, que oficializou a quarta investida de Jarbas Vasconcelos (PMDB) rumo ao Palácio do Campo das Princesas.
Pessoas de ambos os palanques reconhecem que além de um embate histórico, a eleição deste ano terá um caráter bastante plebiscitário. Adversários ferrenhos, tanto Eduardo como Jarbas submeterão suas administrações ao julgamento do eleitor.
O curioso é que os dois lados são ramificações de uma mesma linha, que até 1990 – antes da ruptura entre Jarbas e o ex-governador Miguel Arraes – costumava transformar as convenções partidárias em festas antológicas. Duas décadas depois, os agora ex-aliados tentavam, ontem, demonstrar tranquilidade. Mas não conseguiam tirar o rival da cabeça. Nem do discurso.
“Nossa convenção não pode ser comparada com a do outro lado, porque lá é chapa branca e aqui é a oposição”, bradou Jarbas. Numa crítica direta ao governador, o peemedebista garantiu que na sua festa não havia militância remunerada, “nem gente atraída por cargos ou dinheiro”. Apenas pessoas que foram por vontade própria, mesmo cientes do cenário adverso que a oposição vai enfrentar na campanha.
Quase na mesma hora, Eduardo Campos afirmava que espera calúnia, difamação e baixaria por parte dos adversários, “como fizeram com Miguel Arraes, Lula e Humberto Costa”. No entanto, ao assegurar ter promovido a “paz política” no Estado, sinalizou que, se depender dele, os ataques devem cair no vazio. “Daqui será sempre para melhor”, resumiu.
* Texto publicado no Jornal do Commercio, edição de 01/07/2010
