Pede pra sair!!!

Uma tradição está, cada vez mais, se fixando no Senado brasileiro: a impermanência dos seus presidentes. Desde a renúncia de Jáder Barbalho e Antônio Carlos Magalhães – ambos envolvidos com denúncias de corrupção – somente Garibaldi Alves cumpriu todo o mandato de dois anos para o qual foi eleito.

No ano passado, após denúncias de que teria recebido propina de um lobista, o atual líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros, também renunciou à presidência do Senado, sob muita pressão dos colegas e da sociedade.

A bola da vez no jogo dos escândalos, agora, chama-se José Sarney. O atual presidente do Senado não sinaliza disposição de abrir mão do cargo, mas a cada dia, sua situação fica mais insustentável.

Não é o caso de repetir aqui todas as suspeitas que pesam sobre o coronel maranhense, senador pelo Amapá e, praticamente, senhor feudal em Brasília. Quem tem acompanhado o noticiário sabe bem do que Sarney foi e tem sido capaz, nas suas três passagens pelo cargo.

Sim, porque ele já presidiu o Senado antes por duas vezes. E foi na primeira, em 1995, que começaram a surgir os famigerados atos secretos – portarias nomeando apadrinhados, criando cargos e aumentando salários, que não foram publicadas no boletim oficial da Casa.

A última estripulia de Sarney só reforça o caráter patrimonialista com que ele administra seu mandato e o Senado. Seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney – economista pós-graduado em Harvard – foi denunciado como sócio da empresa Sacris Consultoria, Serviços e Participações Ltda., que tinha licença da direção do Senado para intermediar empréstimos consignados em folha para funcionários da Casa.. Um negócio rentável, sobretudo quando se tem costas largas.

A revelação dessa última controvérsia do presidente do Senado levou seus próprios colegas à tribuna para pedir sua saída do cargo, pelo menos até que se esclareçam todas as denúncias.

Sarney, por enquanto, não se mostra disposto a abrir mão do poder concedido a ele em fevereiro passado pelo Plenário. Reafirma que vai comandar as investigações pessoalmente, apesar do contra-senso que a iniciativa implica.

Mas as pressões sobre o coronel tendem a aumentar, e o fantasma da renúncia voltou a rondar a instituição, que tem como principal finalidade – embora esteja longe disso – representar os interesses da Federação. Por tudo que já assistimos ao longo dos anos no Senado, no final das contas Sarney deverá ter o mesmo destino dos seus antecessores. Um triste estigma para o País.

Chantagem no Senado

Não é surpresa nem novidade a crise em que afundou o Senado brasileiro. Escândalos, ali, são parte do cenário, e se sucedem há anos. A novidade é o formato que tomou o episódio atual, dos atos secretos. Quanto mais se revolve a lama, mais sujeira aparece, e envolve mais e mais senadores.

Outra novidade é a denúncia de que um ex-diretor da Casa estaria fazendo chantagem com alguns parlamentares, contra os quais teria guardado cópias de atos secretos, contendo nomeações de seus apadrinhados e de liberação de verbas públicas para pagamentos de despesas irregulares suas de de parentes.

No momento em que integrantes da Câmara Alta do País assumem publicamente estar sendo chantageados por um funcionário, nomeado por eles próprios, é uma prova de que a situação chegou ao limite do imponderável. Negar as acusações é apenas parte do processo, claro.

As acusações podem até ser falsas, mas se a chantagem existe, já é motivo de alarme. Significa, no mínimo, que os senadores perderam as rédeas da Casa à qual pertencem. Não há indicativo mais preciso da situação de desmando que se abateu por lá.

O funcionário em questão é o ex-diretor-geral Agaciel Maia, nomeado há 14 anos pelo senador José Sarney (PMDB-AP) quando ocupou pela primeira vez a presidência do Poder. Novamente investido no cargo, em fevereiro deste ano, coube a Sarney promover a saída de Agaciel, o que só aconteceu depois de muita pressão por parte de alguns senadores e da opinião pública.

O atual presidente do Senado, aliás, já demonstrou que só funciona sob pressão. Caso contrário, pelo menos ao que parece, por ele ficaria tudo como está. Tanto é que após demitir Agaciel, Sarney esteve no casamento da filha do ex-diretor. Festa que, ironicamente, teve como fundo musical a trilha sonora do filme O Poderoso Chefão.

As denúncias de chantagem foram feitas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Segundo ele, outros colegas estariam sendo vítimas de Agaciel. O que salta aos olhos - e foi reforçado pelo tucano - é que nenhum funcionário da Casa teria força suficiente para chantagear um senador. Seria preciso ter costas muito quentes para isso.

Traduzindo em bom português: se Agaciel estiver mesmo ameaçando algum parlamentar, certamente o faz sob a proteção de outros parlamentares. E mais certo ainda é que se alguém lhe está dando cobertura, não é um peixe pequeno. Pela dimensão da atitude, o protetor - ou protetores - do ex-diretor pertence à casta do alto clero da Casa. Hoje comandada por Sarney e seu grupo.

O inferno astral de Sarney

Direto como não costuma ser com jornalistas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) resumiu, na semana passada, a incômoda posição do Poder que comanda: “A situação no Senado não ameniza nunca”. Está mais que certo. Do ano passado – quando passou um semestre inteiro paralisado pelo o escândalo envolvendo Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de receber propina de um lobista –, até hoje, o Senado só tem passagens negativas a registrar.

Eleito presidente da Casa em fevereiro, Sarney já herdou um primeiro escândalo: excesso de horas extras pagas aos servidores no recesso parlamentar. Mal contornou o caso, explodiram denúncias sobre a profusão de diretorias no Senado, seguidas de outras contra o diretor-geral Agaciel Maia, seu afilhado político. Quase que simultaneamente, vieram os ataques do correligionário Jarbas Vasconcelos, acusando o PMDB de ser movido a corrupção e nominando Sarney e Renan como maquinistas do trem.

No início do mês, o ex-presidente da (Nova) República voltava ao noticiário. Recebia R$ 3,8 mil mensais de auxílio-moradia, mesmo dispondo de residência paga pelo Senado. E na semana passada veio o último golpe: os atos administrativos assinados secretamente, que transformaram a direção da Casa num cabide de empregos para apadrinhados.

É verdade que o Senado é composto por 81 parlamentares, e nem tudo deve ser debitado ao seu presidente. Mas José Sarney é uma figura emblemática, e a sua atuação na linha de frente da Casa, ao contrário de abrandar, aumenta o peso do epílogo que vem sendo escrito em seu currículo.

* Publicado na coluna Cena Política - JC 15/06/09

A Petrobras responde?

Após muita polêmica com relação à divulgação antecipada de conteúdos de reportagens sobre a CPI envolvendo a empresa, o blog da Petrobras recuou, comprometendo-se a divulgar as perguntas enviadas por jornalistas - bem como as respostas na íntegra, somente no dia previsto para o material sair nas bancas.

Pois bem: uma vez que a Petrobras - em nota no seu próprio blog "Fatos e Dados" - mantém a iniciativa de continuar tornando públicas as perguntas dos jornalistas, embora com algum delay para que seja respeitado o direito ao "furo", tomo emprestados argumentos do advogado José Paulo Cavalcanti, em artigo publicado no Blog do Noblat.

Diz José Paulo - profissional com larga experiência em questões legais envolvendo a imprensa - que em sendo real e verdadeira a disposição da estatal de revelar absolutamente tudo que lhe for questionado durante a cobertura dos jornalistas a respeito das investigações, estará dando enorme contribuição à democracia da informação no Brasil. Embora ele próprio admita não acreditar de todo nessa intenção, por avaliar que um dos maiores problemas das corporações é a incapacidade crônica de sobrepor os interesses coletivos aos da categoria.

Por isso mesmo, se em vez de abrir toda a caixa preta, a Petrobras passar a responder seletivamente as questões levantadas pelos repórteres, silenciando em alguns casos, ficará mais que configurada a iniciativa do blog tão somente como uma estratégia de marketing, mera "perfumaria". E nada mais.

Cabe à imprensa, então, em vez de reclamar da iniciativa, testá-la, utilizando o próprio blog para expor a real intenção dos dirigentes da estatal. Que tal questionar, por exemplo, os critérios adotados para nomeação de cargos de comando da Petrobras e suas subsidiárias? Qual a capacitação técnica do atual presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, para estar no cargo? Além de presidente do PCdoB, que item do currículo deste aliado de primeira hora do Palácio do Planalto o qualificou para dirigir a agência que regulamenta a compra, venda, disciplinamento e distribuição do petróleo? Aliás, que tal dar uma geral nos currículos dos diretores da Petrobrás e suas subsidiárias?

Há mais sugestões: Quantos são os quadros técnicos da empresa, funcionários de carreira, que ocupam cargos de direção? E os demais, foram indicados por quais partidos? E ainda: Quem são os funcionários que, mesmo sem ocupar cargos de diretoria, são responsáveis pelas licitações? E qual o valor, em reais, das licitações a cargo de cada um deles? Quantos contratos foram firmados com dispensa de licitação?

Perguntas como essas, se respondidas de forma concreta pela Petrobras, qualificarão o blog como sério, além de contribuirem para dar total transparência à maior das nossas empresas públicas. No entanto, se ficarem sem resposta - o que não é de todo impossível - ajudarão a desconstruir mais uma investida de marketing do governo Lula, instrumento que tem jogado nas alturas a popularidade do presidente. Ele próprio, aliás, um dos maiores interessados em evitar que se revolva alguma lama na Petrobras.

Blog da Petrobras - Empresa recua

Em O Globo

Após ter sido criticada por vazar em seu novo blog perguntas de jornalistas antes da publicação das respectivas matérias, a Petrobras cedeu e decidiu que a partir de agora irá veicular o conteúdo dos emails com questionamentos da imprensa somente no dia previsto para o material sair nas bancas.

Em mensagem no próprio blog "Fatos e Dados", a assessoria da estatal afirma que tanto as perguntas como as respostas da companhia continurão a ser disponibilizadas na íntegra para os internautas.

Segundo a nota, o apoio dos comentários - selecionados - no blog e de entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) demonstrariam que a iniciativa da empresa de publicar os questionamentos dos jornalistas foi acertada.

No entanto, os grandes veículos de imprensa do país e entidades como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Associação Brasiliera de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiaram publicamente o fato de o blog revelar, sem autorização, o conteúdo das investigações e perguntas dos jornalistas, comprometendo assim a exclusividade de reportagens ainda não publicadas.

Fonte: Blog do Noblat

O blog da Petrobras

A censura aos meios de comunicação e o monopólio de informações foram abolidos oficialmente no Brasil logo após a redemocratização. Desde então, não faltou quem experimentasse novas fórmulas para tentar impedir a publicação de notícias negativas na imprensa. Até conselho federal já se tentou criar nesse sentido, sob o escuro manto da "democratização" das informações.

Esta semana, eis que surge mais uma dessas fórmulas de censura disfarçada. Dessa vez, sob a justificativa paradoxal de garantir "os princípios universais de liberdade de imprensa". Falo do blog "Fatos e dados", disponibilizado há alguns dias na web pela Petrobras.

Colocada sob investigação por uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado - já devidamente desarticulada pelo Palácio do Planalto - a estatal argumentou que a criação da ferramenta serviria para assegurar o total esclarecimento das questões levatnadas por jornalistas a respeito dos dados informados à CPI.

Seria elogiável, se a iniciativa não incluísse a publicação de declarações e respostas de dirigentes da Petrobras antes mesmo que as reportagens sejam veiculadas pelos respectivos autores das perguntas. Agindo assim, a empresa desrespeita o sagrado direito de concorrência entre veículos de comunicação e, de quebra, apodera-se de questionamentos que são, à luz da ética profissional, de propriedade do repórter que os formula.

Por mais que se tente justificar, o blog - administrado pela diretoria de comunicação institucional da Petrobras - deixa a sensação de que o que se quer é intimidar a mídia, ao vazar informações obtidas por repórteres que investigam as denúncias de irregularidades nos negócios da estatal. A quebra da confidencialidade das perguntas enviadas à assessoria da Petrobras - cumprindo, diga-se bem, a sagrada missão de ouvir a versão da empresa sobre os fatos investigados - abala a relação democrática entre imprensa e governo. E mais: viola a autoria das matérias em execução.

Até porque, em se tratando de uma página pública na internet, qualquer jornalista ficará ciente do trabalho de apuração que está sendo realizado por seu concorrente. E sob qual justificativa? Será que a Petrobras tem, mesmo, algo a esconder? Será que a empresa teme que o seu direito de resposta não seja respeitado por grandes jornais e empresas de televisão e rádio?

Ou simplesmente seria esta uma estratégia para tentar intimidar a mídia, forçando-a a não investir fundo nas investigações e limitar-se à publicação de notícias pasteurizadas e superficiais? Uma iniciativa que, embora legal, nem de longe pode ser chamada de democrática. Lembra o modus operandi de governos da ditadura socialista, acostumados a manter a informação sob rigoroso controle.

É bom lembrar que muitas das denúncias de corrupção e malversação de verbas públicas formuladas no Congresso Nacional, que motivam a criação de CPIs, via de regra produzem apenas grandes pizzas naquela Casa. Mas terminam sendo investigadas de verdade, e, quiçá, comprovadas, graças ao bom jornalismo que ainda se faz nesse País.

Quem quer investigar?

A briga entre as bancadas do governo e da oposição no Senado em torno da instalação da CPI da Petrobras já era de se esperar. Afinal, empoleirados na desculpa de apurar superfaturamentos em obras da estatal, o que os senadores querem, mesmo, é usar a investigação como trampolim político para as eleições de 2010. Uma manobra que todo mundo está cansado de saber.

O que ficou mais estranho é o confronto dentro da bancada governista. Não bastasse ter que contornar as investidas dos adversários, o Palácio do Planalto agora se vê às voltas com uma briga entre os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, ambos do PMDB lulista, que disputam o comando da CPI.

Ora, se a intenção do governo, desde o início das discussões, era esvaziar qualquer iniciativa de investigação da Petrobras, por que raios dois senadores peemedebistas, que apóiam o presidente Lula, se digladiam tanto pelo comando de uma CPI cujo objetivo exclusivo é o de assar mais uma imensa pizza?

A resposta é óbvia: poder. Diante dos holofotes garantidos pela CPI. Renan, eterno líder do PMDB no Senado, nunca fica satisfeito com a força que tem. Sempre quer mais. Jucá, líder do governo, é um dos parlamentares mais servis ao Planalto, e a sua participação garantiria ao presidente algum controle sobre o poderio de Renan, em quem o governo não confia para comandar as investigações.

Enquanto durar essa medição de forças, a pequena oposição - autora do requerimento da CPI - nada pode fazer além de permanecer em compasso de espera. Ou quase nada. Quer colaborar com os governistas nessa infindável tarefa de desgastar a imagem do Senado com brigas internas. Como? Obstruindo as votações no plenário como forma de protesto contra a obstrução dos trabalhos da CPI pela base aliada.

Parece piada, mas os senadores justificam que a obstrução de pauta é um "instrumento parlamentar" legítimo. E como é utilizada pelo governo, por que não pela oposição? Afinal, se as leis - que interessam ao cidadão - deixam de ser votadas por conta de disputas políticas internas, quem paga mesmo a conta não são os senadores, e sim o povo...

O terceiro turno


Ao ser eleito logo no primeiro turno, em outubro do ano passado, o prefeito do Recife, João da Costa (PT), quebrou um tabu antigo na capital pernambucana, que há décadas não elegia um candidato apoiado pelo atual governante. Conhecido pela rebeldia política, o eleitorado recifense, acostumado a não dar segundas chances aos seus gestores, abriu uma exceção, baseado nos bons índices de aprovação do antecessor, João Paulo.

Junto com a herança de votos, no entanto, João da Costa recebeu um pacote de problemas, que se agravaram ao longo dos cinco meses da sua gestão. E sem contar com a costumeira trégua dada aos novos prefeitos - uma vez que eram sempre eleitos pela oposição - tem enfrentado uma cobrança muito mais rigorosa por parte dos adversários, e até de aliados.

O fato é que Costa ainda não conseguiu governar. Tem ocupado todo o seu tempo em cuidar do legado de dificuldades que encontrou. Mas insiste em afirmar que não recebeu uma herança maldita. Pelo contrário, elogia o padrinho político e usa a tradicional tática de culpar a oposição pelo mau desempenho. Diz que estão tentando "'envelhecer" seu mandato, sob o argumento de que seu governo seria de continuidade.

É verdade. O prefeito não está há nove anos no cargo. Em dezembro, João Paulo fechou seu ciclo de oito anos de administração. O que atrapalha João da Costa, na realidade, é o discurso de campanha. Em outubro passado, todo mundo lembra que o então prefeito e seu candidato não saíam sequer em fotografias separadas, de tão colados que se apresentavam ao eleitor.

Após assumir, porém, Costa tentou descolar sua imagem da do antecessor, mas foi pego exatamente pelo discurso de "continuar e avançar". Foram tantas as promessas de manter o trabalho que vinha sendo feito por João Paulo que ficou impossível separar o bônus do ônus legado pela gestão anterior.

Agora, Costa paga o tributo. Acrescido de uma crise econômica mundial - que João Paulo não teve que enfrentar - e do fato de ter mexido na equipe que comandava as ações, e que carece de tempo para se adaptar. Nada disso parece ter sido previsto durante a eufórica campanha petista, que agora não consegue vencer o terceiro, e mais importante turno.